O Superior Tribunal Militar (STM) confirma a condenação de um despachante que falsificou documentos para obter a Concessão de Registro (CR) de arma de fogo para um cliente. A falsificação foi realizada perante o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) do 7° Batalhão de Engenharia de Combate, em Natal (RN). O crime ocorreu em … Ler mais
Abriram nesta quarta-feira (27) e vão até o dia 15 de janeiro as inscrições para o Concurso Público da Justiça Militar da União (JMU), promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM). São oferecidas 42 vagas para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário da Justiça Militar da União. No cargo de Analista Judiciário há oportunidades … Ler mais
Você já se perguntou para onde vão os equipamentos e itens de patrimônio do STM, depois de substituídos por outros mais novos? E aqueles que são considerados obsoletos e não têm mais utilidade para a instituição? Saiba que eles têm destino certo: são doados para outros órgãos públicos e instituições filantrópicas. Esse foi o … Ler mais
Mandato é para o biênio 2019/2021. O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), a indicação do ministro Emmanoel Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2019/2021. O ministro foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para representar o TST no CNJ em substituição ao ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Na última … Ler mais
Presidente afasta impedimento para liberao do certificado de regularidade previdenciria ao Amap O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou Unio que se abstenha de restringir a emisso do certificado de regularidade previdenciria (CRP) ao Estado do Amap utilizando como argumento o descumprimento de exigncias previstas na lei que dispe sobre … Ler mais
Ministro garante restituio de prazo para apelao da vtima em razo de inrcia do Ministrio Pblico Ao negar provimento ao Recurso Ordinrio em Habeas Corpus (RHC 165236), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve deciso que reconheceu a tempestividade (apresentao dentro do prazo) de apelao apresentada pelo assistente da acusao … Ler mais
Encontram-se abertas as inscrições para a palestra “A Mulher na Ordem Jurídica Brasileira”, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro, das 14 às 16h, no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. O tema será abordado pela ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; pela juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de … Ler mais
Na primeira sessão de julgamento deste ano, o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, recebeu o Plenário com uma saudação de boas vindas e notícias sobre os projetos que o Tribunal desenvolverá em 2018. A implantação do e-Proc/JMU nas Auditorias foi um dos temas abordados pelo ministro. Segundo ele, o calendário está em … Ler mais
Está aberto o período para candidatura de representante dos servidores da Justiça Militar da União, junto ao Conselho Deliberativo do PLAS/JMU. O prazo para inscrições vai até o dia 20 de fevereiro. A inscrição da candidatura deverá ser encaminhada para a Coordenadoria do PLAS/JMU, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa … Ler mais
O concurso público para a Justiça Militar da União, aberto em dezembro do ano passado e após o término do prazo para o pagamento das inscrições, fechou 97.527 candidatos inscritos para os cargos de analista e técnico judiciário. Ao todo, foram 87.914 inscrições pagas e 9.343 isenções deferidas. As inscrições foram encerradas em 15 de … Ler mais
