A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) e a Atlântica Segurança Técnica Ltda. a pagar pensão mensal a um vigilante que ficou incapacitado permanentemente para exercer a sua função, mas não para atuar em outra, depois de sofrer um acidente de trabalho quando fazia a ronda … Ler mais
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (18), a análise dos recursos e documentos referentes à apuração dos resultados do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 nos cargos de presidente e vice-presidente da República, nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Pará e Piauí. Essas unidades … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista de um operador de produção da BRF S.A. que buscava o reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho alegando que a empresa não lhe permitia usufruir integralmente o intervalo intrajornada. Para o colegiado, apesar de a empregadora ter descumprido obrigações … Ler mais
Até às 18 horas de sexta-feira (25), a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista havia realizado 20.531 conciliações, que arrecadaram R$ 818.362.134,17 em indenizações e impostos. Os dados, da coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, são parciais. O balanço final será concluído até sexta-feira (1º/6). A Semana envolve magistrados, servidores, advogados, empresas, empregados. A quarta … Ler mais
15/03/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Sindicato das Empresas de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores do Estado de Mato Grosso do Sul de adoção de jornada de trabalho em regime de tempo parcial para os vigilantes patrimoniais do estado. Segundo o colegiado, devem … Ler mais
terça-feira, 9 de abril de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje comentar sobre o julgamento do STF que declarou inconstitucional alguns dispositivos da Constituição Federal inseridos pela Emenda Constitucional 62/2009, que trata sobre os precatórios. Trata-se de assunto difícil e denso. Iremos apenas destacar os pontos principais para que vocês entendam o … Ler mais
sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa X ajuizou uma ação contra a empresa Z cobrando um milhão de reais. O juiz deferiu tutela cautelar determinando que a empresa Z depositasse o dinheiro cobrado em uma conta judicial até que se aguardasse o pronunciamento final. Após efetuar o depósito … Ler mais
Balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 24.986 candidatas e candidatos nas Eleições 2022 enviaram à Justiça Eleitoral, dentro do prazo legal, a primeira parcial da prestação de contas de campanha. O número corresponde a 85,80% do total de mais de 29 mil relatórios dos que concorrem no pleito. As informações enviadas devem … Ler mais
Termina nesta terça-feira (13) o prazo para os partidos políticos, as coligações, as candidatas e os candidatos nas Eleições 2022 enviarem à Justiça Eleitoral a primeira parcial da prestação de contas de campanha. Os dados devem ser enviados por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e precisam detalhar a movimentação financeira e/ou … Ler mais
A partir de hoje (9) até 13 de setembro de 2022, os partidos políticos, as coligações, as candidatas e os candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), a prestação de contas parcial, constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início … Ler mais
