O ministro do STM José Barroso Filho participou na sexta-feira (12) da primeira reunião dos representantes dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), para debater os desafios e caminhos que o Judiciário deve percorrer para fortalecer a Política Nacional de … Ler mais
Foi com a intenção de continuar a manter o Superior Tribunal Militar na vanguarda da defesa e garantias dos direitos humanos que a ministra presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, participou da 15ª Conferência Internacional de Chefes de Justiça do Mundo. O evento ocorreu na cidade de Lucknow, norte da Índia, entre os … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, participa nesta quinta-feira (21), a partir das 10h, de sua última sessão plenária ordinária de julgamento, antes de se despedir da Corte. A ministra deixará a direção do TSE na próxima segunda-feira (25), quando terminará o seu segundo biênio como integrante efetiva da Casa. No … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta segunda-feira (4) de um webinário promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) para discutir a atuação do tribunal em tempos de pandemia do novo coronavírus. O evento foi moderado pelo presidente do Cesa, Carlos José Santos da … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva participou de uma live promovida pela Escola Superior Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir o tema Revisão de Contratos em Tempos de Crise. O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) José Roberto de Castro Neves foi o outro debatedor do … Ler mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o regime aduaneiro de drawback pode ser concedido a empresa que participa de licitação internacional realizada por organização privada. Para o colegiado, a definição de licitação internacional compatível com o drawback incidente no fornecimento de bens voltados para o mercado interno é a doartigo 3º da Lei 11.732/2008, afastando-se … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior participou nesta quinta-feira (26) de um webinar (conferência por vídeo) promovido pelo site de notícias jurídicas Migalhas para discutir questões penais em tempos da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Segundo o ministro, o trabalho do tribunal não sofreu muitas alterações após as medidas … Ler mais
Presidente do STF participa de reunião do Conselho Diálogo pelo Brasil, com Fiesp e empresários O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa nesta terça-feira (24), a partir das 11h, de videoconferência que irá debater com o presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf, e grandes grupos empresariais o enfrentamento ao coronavírus. O encontro reunirá … Ler mais
Ministro Dias Toffoli participa de campanha pela preservação de Brasília e restauração da Praça dos Três Poderes “É responsabilidade do Poder Público, com a colaboração da comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. O adequado cumprimento desse dever pressupõe a conservação preventiva dos edifícios e sítios históricos”. A afirmação foi feita pelo presidente … Ler mais
No próximo dia 19 de fevereiro, um dos maiores jornais do país, a Folha de S.Paulo realiza evento que marca os seus 99 anos e o início da programação do seu centenário. Trata-se do 3º Encontro Folha de Jornalismo, que terá entre seus diversos convidados a assessora-chefe de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ana … Ler mais
