40 anos de redemocratização: ministro Barroso participa de sessão solene no Congresso Nacional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta quarta-feira (19), de sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização, realizada no plenário da Câmara dos Deputados. Também estiveram presentes autoridades dos Três Poderes, entre elas os ministros do STF Gilmar Mendes (decano) e Dias Toffoli. Em seu pronunciamento, Barroso … Ler mais

Presidente do STF participa de posse do presidente da OAB nacional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (17) da cerimônia de posse do advogado Beto Simonetti, em seu segundo mandato como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também foram empossados os 81 conselheiros e conselheiras da OAB nacional para a gestão 2025/2028. Participaram … Ler mais

TRT-8 participa de cerimônia de assinatura de acordo de cooperação para criação das Casas de Justiça no Estado do Pará – CSJT2 – CSJT

7/3/2025 – Construir uma rede de instituições judiciais para abrir Casas de Justiça e Cidadania no Estado do Pará. Esse é objetivo do acordo de cooperação técnica assinado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará) e o … Ler mais

Presidente do STF recebe homenagem do Tribunal de Contas de SP e participa de Fórum Internacional sobre Integridade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta segunda-feira (10), o Colar de Mérito “Prefeito Brigadeiro Faria Lima” do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). A condecoração representa o reconhecimento da corte de contas à dedicação e ao compromisso do ministro na defesa do estado democrático de … Ler mais

TRT-11 participa do projeto Carreta dos Direitos para ampliar assistência Jurídica em Boa Vista – CSJT2 – CSJT

12/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) está participando do projeto Carreta dos Direitos, uma iniciativa coordenada pela Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). O programa tem como objetivo ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita, atendendo especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social que residem em bairros … Ler mais

Presidente do STF e do CNJ participa de roda de leitura e entrega de livros no Conjunto Penal de Barreiras, na Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (10) de roda de leitura e da entrega de 870 livros doados pela Fundação Biblioteca Nacional a presos do Conjunto Penal de Barreiras, na Bahia. A visita faz parte do projeto Mentes Literárias, que … Ler mais

STF na Escola participa do programa educativo da Festa Literária Internacional de Paraty, no RJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) está presente na 22ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). O projeto STF na Escola integra as atividades do programa educativo da Flip com rodas de conversa sobre cidadania, democracia, direitos, três Poderes e Constituição. A primeira instituição visitada nesta quinta-feira (10) foi a Escola Municipal Ministro Sérgio … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes participa da última sessão como presidente da 1ª Turma

O ministro Alexandre de Moraes participou, nesta terça-feira (24), de sua última sessão como presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o sistema de rodízio, previsto no Regimento Interno do STF, a partir do dia 29/9, o colegiado será presidido, por um ano, pelo ministro Cristiano Zanin. Ao fazer um balanço sobre … Ler mais