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STF julga a partir de quarta (19) pedidos para afastar ministros da análise de denúncia sobre golpe

17 de março de 2025 Por STF - Superior Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para analisar pedidos de impedimento e de suspeição de integrantes da Corte para analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. Os pedidos contestam a participação dos ministros Flávio Dino, Cristiano … Ler mais

STF lança manual para medir benefícios gerados a partir de auditorias internas

14 de fevereiro de 2025 Por STF - Superior Tribunal Federal

O STF acaba de publicar o Manual de Contabilização de Benefícios, que reúne metodologia para identificar, registrar e divulgar os benefícios gerados a partir das recomendações do setor de auditoria interna do Tribunal. O documento tem o objetivo de padronizar procedimentos e proporcionar a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade. Esses benefícios podem … Ler mais

Governo do Piauí será citado, notificado e intimado pelo PJe a partir de janeiro de 2018 – CSJT2 – CSJT

3 de agosto de 2024 Por CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) baixou um Ato determinando que as citações, intimações e notificações destinadas ao Estado do Piauí (administração direta) sejam feitas via PJe em 1º e 2º graus. A medida, que entrará em vigor no dia 07 de janeiro de 2018, é resultado de um Ato … Ler mais

Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje

28 de junho de 2024 Por Jusdecisum

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve começar a ser cumprida a decisão, que manteve o porte como comportamento ilícito, mas definiu … Ler mais

Herdeiros têm prazo de 2 anos a partir da morte do empregado para entrar com ação trabalhista – CSJT2 – CSJT

18 de junho de 2024 Por CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

Você sabia que, com a morte do trabalhador, os direitos trabalhistas dele também são transmitidos aos herdeiros? Isso mesmo. Os valores não recebidos em vida pelo empregado deverão ser pagos em quotas iguais aos herdeiros legais, o que inclui as verbas rescisórias, já que o falecimento do empregado é causa automática da extinção do contrato … Ler mais

2ª Turma anula provas obtidas a partir de dados preservados em contas da internet sem autorização judicial

7 de fevereiro de 2024 Por STF - Superior Tribunal Federal

Na primeira sessão presencial de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, anulou provas obtidas a partir da preservação, sem prévia autorização judicial, do conteúdo de contas eletrônicas de uma investigada por supostas irregularidades no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Paraná. A decisão foi tomada no … Ler mais

Sabatina dos indicados para o STJ tem transmissão ao vivo a partir das 9h

27 de outubro de 2023 Por Jusdecisum

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará, nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, as sabatinas dos três indicados para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As sabatinas serão transmitidas pela TV Senado e também poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal do Senado Federal no YouTube. … Ler mais