A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convidou autoridades e toda a comunidade jurídica para a despedida do ministro aposentado Sepúlveda Pertence, falecido neste domingo. O velório será realizado nesta segunda-feira (3), a partir das 10h, no Salão Branco da Corte. O sepultamento será às 16h30, na Ala dos Pioneiros do Cemitério … Ler mais
Começou nesta quarta-feira (28) o “Seminário Luso-Brasileiro – Inteligência Artificial e Direito” promovido pelo Superior Tribunal Militar e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União (Enajum), em Brasília, em cooperação com a Universidade do Minho, de Portugal. Com transmissão ao vivo pelo Youtube, o evento foi aberto pelo vice-presidente do STM, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a apreciar, na próxima sexta-feira (2/6), mais 70 denúncias contra acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8/1. O julgamento será realizado em sessão virtual extraordinária do Plenário convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Este é o sétimo … Ler mais
STF analisará sexto bloco de denúncias por atos antidemocráticos a partir de 23/5 Com informações do STF
Atos antidemocráticos: STF convoca sessão virtual para analisar mais 250 denúncias a partir de 16/5 Com informações do STF
Decisão sobre ICMS no deslocamento de mercadorias pelo mesmo contribuinte valerá a partir de 2024 Com informações do STF
16/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nesta quinta-feira e nesta sexta-feira (17 e 18), o Seminário Nacional “Simone André Diniz: justiça, segurança pública e antirracismo”. A participação pode ser presencial ou a distância, e as inscrições podem ser feitas até as 13h de quinta (17), por meio do formulário de inscrição. Toda a … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a exigência de intervenção sindical prévia em casos de demissão em massa se aplica apenas às demissões ocorridas após 14/6/2022, data da publicação da ata do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário (RE) 999435, em que a tese de repercussão geral foi fixada (Tema 638). A decisão foi … Ler mais
01/12/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa-SP para determinar que a correção monetária dos créditos trabalhistas devidos a uma agente de apoio socioeducativo obedeça ao comando da Emenda Constitucional (EC) 113/2021. Na prática, significa que, a partir … Ler mais
11/01/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco inicial para a incidência de correção monetária e juros de mora com a aplicação da taxa Selic é a data da fixação judicial dos danos morais. O colegiado aplicou ao caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria. Atraso … Ler mais