O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (16), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5657, que questiona a gratuidade e o desconto em tarifas para jovens de baixa renda em ônibus interestaduais previstos no Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013). O julgamento prosseguirá na sessão de quinta-feira (17). Seis ministros votaram nesta tarde … Ler mais
Presidente do STJ autoriza retomada de processo no TCU que investiga ex-procurador Deltan Dallagnol por recebimento de diárias e passagens DECISÃO 25/06/2022 15:55 25/06/2022 15:55 25/06/2022 15:11 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste sábado (25), uma decisão que impediu a continuidade da tomada de … Ler mais
Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva. Homem com mala em esteira rolante de aeroporto 01/12/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Akzo Nobel Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), ao pagamento indenizado dos valores decorrentes de passagens aéreas entre Porto … Ler mais
Segundo a decisão, a atividade é plenamente compatível com a de cobrador. Motorista ao volante de ônibus 02/06/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso da Expresso Pégaso Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), contra a condenação ao pagamento de diferenças salariais a um ex-empregado, em razão do acúmulo das funções … Ler mais
Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens compradas a preço muito baixo DECISÃO 16/06/2020 06:55 16/06/2020 06:55 15/06/2020 20:32 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um casal e manteve decisão que concluiu que o site de passagens Decolar e a … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou um pedido do município de Ribeirão Preto (SP) para reverter os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspendeu o reajuste de R$ 0,20 nas passagens do transporte público urbano na cidade. Para o ministro, não … Ler mais
Começa nesta terça-feira (12) o prazo para que os investigadores selecionados para o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação requisitem passagens e diárias para o deslocamento e a permanência em Brasília durante o período do teste. O prazo para a requisição termina no dia 20 de novembro. Os testes ocorrerão … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um tenente-coronel, de seis suboficiais e de um terceiro-sargento da Aeronáutica, todos por terem recebido, de forma fraudulenta, durante cinco anos, valores de diárias e passagens, no Cindacta III, em Recife (PE). Os prejuízos aos cofres públicos somam mais de R$ 60 mil. Todos os réus … Ler mais
