STJ homenageia Paulo Bonavides NOTA DA PRESIDÊNCIA 30/10/2020 16:30 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lamentou, nesta sexta-feira (30) o falecimento do jurista Paulo Bonavides: Paulo Bonavides foi um dos maiores constitucionalistas dos nossos tempos! Sua morte é uma perda insubstituível no mundo jurídico, pois o professor Paulo Bonavides … Ler mais
Jornal poderá acessar dados sobre mortes registradas em ocorrências policiais de São Paulo DECISÃO 13/10/2020 08:30 13/10/2020 08:30 09/10/2020 17:23 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Empresa Folha da Manhã S.A., que edita o jornal Folha de S.Paulo, para determinar que a administração pública estadual … Ler mais
Time deverá pagar R$ 15 mil de indenização compensatória A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) aplicou multa de R$ 15 mil, a título de indenização compensatória, ao São Caetano Futebol Clube, por não ter honrado a cláusula de renovação contratual, mesmo tendo o jogador (autor do processo) cumprido todos os … Ler mais
Justiça de São Paulo deverá analisar uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas DECISÃO 05/10/2020 07:25 05/10/2020 07:25 02/10/2020 19:55 … Conteúdo da Página O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou a 4ª Vara Criminal de Campinas (SP) competente para analisar inquérito policial contra uma mulher acusada … Ler mais
Ação civil pública foi ajuizada pelo MPT Os magistrados da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), em votação unânime, condenaram uma empresa de metalurgia do ABC paulista a cumprir cota de empregabilidade de pessoas com deficiência de acordo com o artigo 93 da Lei 8.213/91. Também determinaram a realização … Ler mais
Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri DECISÃO 21/09/2020 08:10 21/09/2020 08:10 19/09/2020 20:33 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas reconheceu a competência do tribunal do júri para julgar sete policiais militares acusados de matar o vendedor ambulante David … Ler mais
Empregados dispensados de forma imotivada têm o direito a manter plano privado de saúde nos casos em que contribuía com o seu custeio durante a vigência do contrato. Essa regra, no entanto, não se aplica a planos de coparticipação, do tipo que gera custos para o usuário somente se houver uso. A interpretação é da … Ler mais
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu a responsabilidade objetiva de uma empresa sobre assaltos à mão armada sofridos por um motorista de caminhão no exercício de sua atividade profissional, condenando-a ao pagamento de R$ 7.651,80 de indenização. A decisão fundamentou-se em jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). … Ler mais
Mantida indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo DECISÃO 12/08/2020 10:15 12/08/2020 10:15 10/08/2020 19:41 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 20 mil o valor de indenização por danos morais devido pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos … Ler mais
