O item mais pesquisado na Biblioteca Digital do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de agosto foi o “Testamento de sua Magestade Imperial D. Pedro, Duque de Bragança“. O testamento do imperador Dom Pedro I teve 753 acessos de usuários diferentes. A Gerência de Conteúdos Digitais (Gedod), da Coordenadoria de Biblioteca (CBIB), atribui a alta … Ler mais
O professor Pedro Miranda de Oliveira, convidado da semana do projeto “Autor em Foco”, disse que é equivocado afirmar que a demora da prestação jurisdicional no Brasil se deve à quantidade de recursos. Segundo o professor, o gargalo da jurisdição tem sido a justiça de primeiro grau e não os tribunais superiores. Ele explicou que, … Ler mais
O projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe, nessa sexta-feira (15), às 17h, o professor Pedro Miranda de Oliveira, que falará sobre seu livro “Introdução aos Recursos Cíveis”. O encontro virtual será realizado pela plataforma Zoom (acesse aqui). Pedro Miranda de Oliveira é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São … Ler mais
Exposição do artista Pedro Garcia será aberta em 2 de junho ESPAÇO CULTURAL 17/05/2022 09:10 17/05/2022 09:10 16/05/2022 20:24 … Conteúdo da Página Atualizada em 20/5/2022 às 14h37 O Espaço Cultural STJ promove, no dia 2 de junho, a abertura da exposição Expressão, com aquarelas e pinturas a óleo do artista Pedro Garcia. O evento, aberto … Ler mais
Exposição do artista Pedro Garcia será aberta em 1º de junho ESPAÇO CULTURAL 17/05/2022 09:10 17/05/2022 09:10 16/05/2022 20:24 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ promove, em 1° de junho, a abertura da exposição Expressão, com aquarelas e pinturas a óleo do artista Pedro Garcia. O evento, aberto ao público, ocorrerá das 18h … Ler mais
Segundo a relatora, o tratamento dispensado ao ex-empregado não pode ser considerado normal e adequado a um local de trabalho hígido e sadio. 11/04/2022 – Uma empresa de serviços de engenharia, com sede em Nova Lima (MG), terá que pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um trabalhador que foi … Ler mais
25/12/21 – A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome da Corte, expressa profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado Pedro Paulo Teixeira Manus na madrugada deste sábado (25/12). O magistrado, que atuou no TST de 2007 a 2013, faleceu aos 70 anos. Atuante, o ministro será lembrado por todos da … Ler mais
Presidente do STJ é condecorado pelo Corpo de Bombeiros do Pará com a medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II INSTITUCIONAL 14/09/2021 17:45 14/09/2021 17:37 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta segunda-feira (14) com … Ler mais
Nesta segunda-feira (7), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, recebeu a comenda da Ordem do Mérito Bombeiro Militar do DF “Imperador Dom Pedro II”. A cerimônia ocorreu no gabinete da Presidência do STM e contou com a presença do comandante-geral da corporação, Coronel William Augusto Ferreira Bomfim. O presidente … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, na sessão plenária desta terça-feira (2), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que, em 2017, reverteu sentença de primeiro grau e condenou o então ex-prefeito Eduardo Paes e o então candidato à Prefeitura carioca Pedro Paulo Carvalho Teixeira à pena de inelegibilidade por oito anos … Ler mais
