Proteção contra penhora alcança imóvel alugado, decide TRT da 12ª Região (SC)
Proteção contra penhora alcança imóvel alugado, decide TRT da 12ª Região (SC) Com informações do CSJT
penhora
Mantida penhora de imóvel familiar ainda que não haja vínculo societário entre os cônjuges
Mantida penhora de imóvel familiar ainda que não haja vínculo societário entre os cônjuges Com informações do CSJT
Bens de entidade filantrópica do RJ são passíveis de penhora
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve decisão do primeiro grau, entendendo ser cabível o bloqueio de valores da conta bancária do Hospital e Maternidade Theresinha de Jesus. Atuando como relator, o juiz convocado Álvaro Antônio Borges Faria considerou serem passíveis de penhora os bens de uma entidade filantrópica … Ler mais
Decisão autoriza penhora de campo de futebol e piscina anexos à residência do devedor em SC
Decisão autoriza penhora de campo de futebol e piscina anexos à residência do devedor em SC Com informações do CSJT
Mantida em MG penhora sobre valores de planos de seguro de vida e de previdência privada
Mantida em MG penhora sobre valores de planos de seguro de vida e de previdência privada Com informações do CSJT
Confirmada penhora de sede de empresa carioca para satisfação de créditos trabalhistas
Confirmada penhora de sede de empresa carioca para satisfação de créditos trabalhistas Com informações do CSJT
Negada penhora de patrimônio do cônjuge de devedor que não converteu benefício à unidade familiar
Negada penhora de patrimônio do cônjuge de devedor que não converteu benefício à unidade familiar Com informações do CSJT
Pleno do TRT da 6ª Região (PE) julga legal penhora de previdência privada para quitação de dívida trabalhista
Pleno do TRT da 6ª Região (PE) julga legal penhora de previdência privada para quitação de dívida trabalhista Com informações do CSJT
Mantida liberação de penhora sobre motocicleta utilizada por motoboy no serviço em Minas Gerais
Mantida liberação de penhora sobre motocicleta utilizada por motoboy no serviço em Minas Gerais Com informações do CSJT
Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida
Devedora não comprovou que renda da locação era para subsistência ou moradia Prédio com placas de anúncios de aluguel. Foto: Rovena Rosa-Agência Brasil 05/09/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de um imóvel da sócia de uma microempresa locadora de veículos de Porto Alegre (RS) para pagamento de dívidas trabalhistas. … Ler mais
