Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção DECISÃO 19/05/2021 07:00 19/05/2021 07:00 18/05/2021 19:34 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma mulher o direito de ser indenizada em R$ 5 mil pelo casal que a … Ler mais
Lei de Improbidade Administrativa: a jurisprudência sobre a perda da função pública ESPECIAL 02/05/2021 06:50 02/05/2021 06:50 29/04/2021 15:24 … Conteúdo da Página Entre 1995 e julho de 2016, foram proferidas 11.607 condenações definitivas por improbidade administrativa no curso de 6.806 processos em tramitação no Judiciário brasileiro, uma média de 903 decisões condenatórias por ano. … Ler mais
Informativo destaca abuso em plano de saúde e prescrição na perda da chance por ausência de recurso SERVIÇO 25/03/2021 08:40 25/03/2021 08:40 24/03/2021 19:44 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 689 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos. A Terceira Turma, por … Ler mais
Ação contra perda de direitos políticos por improbidade administrativa irá direto ao Plenário O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo pelo Plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6678, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), contra dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que prevê a … Ler mais
Acidente ocorreu em Alvorada, no Rio Grande do Sul A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de indenizações a um agente de serviços operacionais da Corsan. O autor da ação sofreu fraturas e perdeu alguns dentes quando, durante o conserto de uma adutora de 600m, um cano d’água explodiu … Ler mais
Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente DECISÃO 04/02/2021 06:50 04/02/2021 06:50 03/02/2021 19:21 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, com base na teoria da perda de … Ler mais
Restabelecida decisão que decretou perda de delegação de serventia pela retenção de valores de terceiros DECISÃO 28/01/2021 08:10 28/01/2021 08:10 27/01/2021 19:48 … Conteúdo da Página Por reconhecer a decadência do direito de impetrar mandado de segurança, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a recurso do Estado do Rio de Janeiro … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca perda de uma chance em ação e atipicidade da conduta de importar sementes de maconha JURISPRUDÊNCIA 22/01/2021 16:57 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 683 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destaca o julgamento da … Ler mais
Entender Direito: podcast do STJ aborda a teoria da perda de uma chance MÍDIAS 19/01/2021 08:50 19/01/2021 08:50 18/01/2021 19:58 … Conteúdo da Página A nova edição do podcast Entender Direito destaca o tema Teoria da Perda de uma Chance. Os convidados do programa são o professor e doutor Flávio Tartuce e o juiz de … Ler mais
Decisão é da Vara do Trabalho de Itajubá (MG) Um empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 6 mil, por perda de uma chance, a uma trabalhadora que se candidatou a uma vaga de emprego, foi aprovada em processo seletivo, mas não teve a contratação efetivada. A sentença é do juiz Fabrício Lima Silva, … Ler mais
