A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos (embargos de declaração) da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti Neto contra a condenação pela invasão de sistemas e pela adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O colegiado também determinou o fim da possibilidade de recursos (trânsito em … Ler mais
STF suspende multa de R$ 1 milhão por dia imposta ao Sindicato dos Professores do DF por greve Com informações do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro para suspender a instrução da Ação Penal (AP) 2668 até que os réus tenham acesso à integralidade das provas coletadas no curso das investigações. Com isso, fica mantido o curso normal do processo, com … Ler mais
Mestre de obras autônomo deverá ser indenizado por acidente com serra elétrica Com Informações do TST
Conselheiros não responderão por dívidas trabalhistas de fundação educacional Com Informações do TST
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) que a Polícia Federal conceda aos réus da tentativa de golpe de Estado o acesso integral ao conteúdo bruto ao disco rígido com o material apreendido nos celulares do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e de sua esposa, … Ler mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a reprovação de um candidato ao cargo de investigador da Polícia Civil do Estado de São Paulo na etapa de investigação social, por estar sendo processado pelo crime de importunação sexual. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1497405, na sessão … Ler mais
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7822 no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra norma do Estado de São Paulo que limitou a vigência de incentivo fiscal para a saída de produtos de origem nacional destinados à comercialização ou industrialização em Áreas de Livre Comércio, … Ler mais
Mestre cervejeiro não consegue revisão de sentença em pedido de indenização por alcoolismo Com Informações do TST
Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação Com Informações do TST
