(25/09/17) A falta de segurança pública nas cidades brasileiras não é novidade. Os assaltos estão em todos os lugares, em todos os bairros, ocorrem a qualquer hora do dia ou da noite, inclusive, dentro dos ônibus de transporte público de passageiros. Os números são alarmantes e, o que é pior, crescem a cada dia. O … Ler mais
(26/09/17) A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, em sua atuação na 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou por litigância de má-fé uma vigilante e sua testemunha após concluir que elas faltaram com a verdade em juízo. Por entender que a advogada também estava envolvida, determinou a expedição de ofício à Ordem dos … Ler mais
(26/09/17) No caso analisado pela 1ª Turma do TRT de Minas, um trabalhador insistia em que teria sido vítima de tratamento discriminatório no ambiente de trabalho. Isto porque, segundo alegou, a empregadora fazia distinção na qualidade da alimentação e no local de refeição destinado aos empregados do setor administrativo. Após analisar as provas, o … Ler mais
(26/09/17) A primeira Vara do Trabalho de Ariquemes, interior de Rondônia, ao realizar audiência por meio de videoconferência pelo aplicativo hangouts, no dia 18 de setembro, assegurou a uma professora residente na cidade de Rolim de Moura o amplo acesso à Justiça e a razoável duração do processo. A reclamante estava impossibilitada de comparecer pessoalmente … Ler mais
(27/09/17) O ex-empregado de uma empresa de consultoria contábil procurou a Justiça do Trabalho alegando que teria desenvolvido e implantado uma ferramenta tecnológica nos computadores da empregadora. O objetivo foi facilitar o acesso a sistemas públicos específicos, bem como gerenciar a rotina da empresa. Com base na Lei nº 9.279/1996, que regula os direitos … Ler mais
(27/09/17) A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a um ex-jogador do Esporte Clube Juventude, de Caxias do Sul, um pedido de indenização por danos morais. O atleta pleitou a reparação por ter sofrido lesão na coxa direita durante uma partida de futebol. No entendimento dos desembargadores, lesões são … Ler mais
(27/09/17) Um empregado da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) vai receber diferenças salariais por ausência de promoção na carreira durante o período de 2001 a 2007, conforme sentença confirmada por unanimidade pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). A condenação mantida na segunda instância, ainda passível de recurso, totaliza … Ler mais
(29/09/17) A trabalhadora atuava na linha de produção de uma indústria de embalagens e, certo dia, quando operava uma máquina, teve sua mão direita comprimida e os dedos amputados. Procurou a JT pretendendo receber da empresa indenização por danos materiais, estéticos e morais, ao argumento de que a empregadora não lhe forneceu condições seguras … Ler mais
(02/10/17) Um vigia contratado pela Rodando Legal – Serviços e Transporte Rodoviário Ltda., empresa que presta serviços de remoção, logística e salvaguarda de veículos apreendidos em operações de trânsito, ingressou com uma ação na Justiça do Trabalhado requerendo, dentre outros pedidos, o pagamento de adicional do salário em virtude de acúmulo de funções, pois desempenhava … Ler mais
(02/10/17) Ex-auxiliar de pintor da Mistercar Centro de Reparação Automotiva Ltda. – EPP, não conseguiu indenização, por dano moral, pelo fato de ser obrigado a trabalhar aos sábados. Ele trabalhou na Mistercar de setembro de 2013 a julho de 2017. O auxiliar de pintura alegou, no processo, que existia um acordo com a empresa para … Ler mais
