STF suspende lei de Porto Alegre que instituiu 8/1 como “Dia do Patriota”

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de lei do Município de Porto Alegre (RS) que instituiu o Dia do Patriota, a ser celebrado em 8 de janeiro, mesmo dia dos ataques antidemocráticos na Praça dos Três Poderes que culminaram com a invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, … Ler mais

Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender, nesta segunda-feira (28), a lei aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) que instituiu a data 8 de janeiro como o Dia do Patriota na capital gaúcha. A lei, promulgada no início do mês, se refere ao dia em que apoiadores do ex-presidente … Ler mais

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A convoca aprovados em concurso

[ EDITAL Nº 99, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deve comparecer de 08/08/2023 até 17/08/2023, das … Ler mais

TRT da 4ª Região (RS) realiza mediação entre enfermeiros, profissionais de casas de saúde e hospitais e clínicas de Porto Alegre

Na imagem, membros presentes na mediação 06/06/2023 – No dia 2 de junho, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, conduziu mais uma audiência de mediação envolvendo o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (Sindisaúde-RS); o Sindicato … Ler mais

Estudantes do Centro Universitário Metodista, de Porto Alegre (RS), visitam o STM

Estudantes universitários do Centro Universitário Metodista, de Porto Alegre (RS), visitaram, na tarde desta terça-feira (18), o Superior Tribunal Militar (STM).  Os estudantes da instituição e professores participaram da visita técnica, que teve o objetivo de oferecer aos estudantes do curso de Direito conhecimentos da estrutura, funcionamento e peculiaridades da Justiça Militar da União (JMU) e … Ler mais

Bufê Porto Vittoria (DF) é isento de indenizar empregado que só saiu do estabelecimento com a chegada da polícia

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Di Gagliardi Buffet Ltda. (Porto Vittoria), de Brasília (DF), do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um ex-auxiliar de almoxarife que se recusou a sair do local de trabalho após ser suspenso, só saindo do estabelecimento com a … Ler mais

Técnica de enfermagem de Porto Alegre tem vínculo de emprego reconhecido com cooperativas de trabalho

11/01/2023 – A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica de enfermagem e duas cooperativas da área da saúde. A decisão foi unânime quanto ao item e confirmou a sentença da juíza Márcia Padula Mucenic, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. … Ler mais

Hospital de Porto Alegre deve pagar salários a auxiliar demitida em período pré-eleitoral

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A., de Porto Alegre (RS), ao pagamento dos salários relativos à estabilidade pré-eleitoral a uma auxiliar de enfermagem demitida dois meses antes das eleições municipais de 2008. O entendimento foi o de que o … Ler mais