[ EDITAL Nº 3, DE 27 DE MAIO DE 2019 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO ESPECIAL BÁSICO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO DE NAVIO – EBCP-1/2019 A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como órgão … Ler mais
[ EDITAL Nº 4, DE 10 DE JULHO DE 2019 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO ESPECIAL DE SEGURANÇA DE EMBARCAÇÕES DE PASSAGEIROS – ESEP-1/2019 A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como órgão coordenador … Ler mais
[ aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO A União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião – DelSSebastião – Órgão integrante da Marinha do Brasil, mediante a Comissão de Avaliação e Seleção de Candidatos ao Credenciamento, designada pela Portaria nº 39/DelSSebastião, de 31 de outubro de 2018, torna público a realização de Credenciamento … Ler mais
[ EDITALPROCESSO SELETIVO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS SELECIONADOS TITULARES A Diretoria de Portos e Costas divulga a Classificação Final dos candidatos selecionados TITULARES de acordo com o item 4 e os subitens 17.1, 17.2 e 17.3, e os convoca a participar da 4º Etapa-Período de Adaptação e Verificação de Documentos, conforme previsto no … Ler mais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou abusiva uma greve deflagrada pelos Sindicatos dos Estivadores e dos Conferentes de Carga de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão no litoral do Estado de São Paulo (SP) em fevereiro de 2013, visando abrir espaço para a negociação do novo marco regulatório … Ler mais
A decisão leva em conta as alterações legislativas nas relações e nas atividades portuárias. Navios cargueiros em porto 22/10/21 – A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o recrutamento de trabalhadores nos portos deve ser feito exclusivamente por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), onde existir, e não … Ler mais
O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de portaria do Ministério da Infraestrutura que permite a terceirização da segurança e da vigilância dos portos nacionais. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 870 foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Segundo os partidos, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma civil que fraudava pagamentos devidos à Capitania dos Portos. Na decisão, o tribunal confirmou a sentença de primeira instância, que já havia condenado a ré à pena de 3 anos e quatro meses de reclusão, por estelionato. De acordo com a denúncia, a apelante obteve … Ler mais
Cinco pessoas foram condenadas na primeira instância da Justiça Militar da União, em São Paulo (SP), por envolvimento num esquema ilegal de liberação de registros de embarcações, na Capitania dos Portos de São Paulo. Entre os condenados, estão um suboficial da reserva da Marinha e mais quatro civis, processados por cometerem irregularidades na emissão de … Ler mais
