Loja de departamentos é condenada por praticar revista pessoal diária em empregada – CSJT2 – CSJT

  A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por unanimidade, condenar em R$10 mil as Lojas Americanas S/A por praticar revista pessoal em funcionária que trabalha em uma filial de Salvador. Ela alegou sofrer diariamente revista em seus pertences, sendo o fato confessado pelo preposto da empresa em depoimento, afirmando … Ler mais

Empresa é condenada a pagar R$ 1 milhão por praticar concorrência desleal e fraudar registro de empregados – Empresa é condenada a pagar R$ 1 milhão por praticar concorrência desleal e fraudar registro de empregados – CSJT2

O julgador esclareceu que a empresa não assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social de diversos vendedores Imagem: pessoa segurando carteira de trabalho 19/08/2022 – Uma empresa de administração de cartões de descontos foi condenada pela 5ª Vara do Trabalho de Cubatão-SP a pagar R$ 1 milhão por fraudes no registro de empregados e … Ler mais

Agente pretendia praticar roubo e foi surpreendido após romper o cadeado e destruir a fechadura da porta da casa da vítima. É possível falar em tentativa de roubo?

quarta-feira, 10 de novembro de 2021   Imagine a seguinte situação hipotética: João e Pedro caminhavam nas ruas de um bairro e decidiram praticar assalto em uma das casas. Eles arrombaram o cadeado e destruíram a fechadura da porta da casa, no entanto, quando iam adentrar na residência, passou uma viatura da Polícia Militar. Os … Ler mais

Acusado de praticar estelionato contra idosos em Goiás vai permanecer preso

Acusado de praticar estelionato contra idosos em Goiás vai permanecer preso DECISÃO 26/01/2022 14:00 26/01/2022 14:00 25/01/2022 19:54 … Conteúdo da Página ​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liberdade em favor de homem preso preventivamente acusado de diversos crimes de estelionato contra idosos. … Ler mais

Negada liberdade a acusado de praticar golpes contra locadoras de carros na Bahia

Negada liberdade a acusado de praticar golpes contra locadoras de carros na Bahia DECISÃO 07/01/2022 08:05 07/01/2022 08:05 06/01/2022 19:40 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de um homem apontado como integrante de organização criminosa especializada em aplicar … Ler mais

Mantida justa causa de trabalhador de Anápolis acusado de praticar assédio sexual – CSJT2

Processo foi julgado no TRT da 18ª Região (GO) 28/10/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador de uma empresa de alimentos no interior de Goiás. A decisão, unânime, acompanhou o voto do relator, desembargador Platon Azevedo Filho. Ele … Ler mais