No painel de encerramento do Seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), representantes de instituições ligadas à educação apresentaram caminhos e boas práticas no combate à desinformação. O ministro Edson Fachin, presidente da mesa, ressaltou que a informação falsa precisa ser combatida com a divulgação de informações completas, … Ler mais
22/03/23 – “Ouvir é uma arte que temos de praticar como indivíduos, mas, principalmente, enquanto instituições. Nossas ouvidorias são esse lugar de escuta institucional, uma importante ponte de diálogo entre o Poder Judiciário e a sociedade”. Foi com esta mensagem que o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, … Ler mais
Na tarde desta segunda-feira (6), equipes técnicas do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam integrantes do Grupo Nacional Processual (GNP) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), que reúne representantes de todas as unidades do Ministério Público brasileiro (MPs estaduais e ramos do MPU). A reunião teve como objetivo apresentar iniciativas da Corte na gestão de … Ler mais
As experiências e as boas práticas da aprendizagem no Brasil também pautaram o 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, na sexta-feira (21). A mesa, presidida pela ministra Delaíde Arantes, do TST, contou com a presença de representantes do Sistema Salesiano de Ação Social (CESAM), do Centro de Integração Escola-Empresa … Ler mais
RESOLUÇÃO SUSEP Nº 23, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Institui o Programa de Integridade da SUSEP – PROGRIDE. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, torna público que Conselho Diretor desta Autarquia, em reunião ordinária realizada em 03 de novembro de 2022, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III, … Ler mais
DECRETO Nº 11.243, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a promoção de boas práticas regulatórias no âmbito do Poder Executivo federal para atender ao Anexo II ao Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos … Ler mais
Termina nesta sexta-feira (16) o prazo de inscrição para o II Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). Os interessados podem acessar a página da EJE/TSE. Lançado no dia 15 de junho, durante o Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais, o concurso busca reconhecer … Ler mais
No quarto dia do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral” nesta sexta-feira (26), dois especialistas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) falaram sobre as iniciativas de combate à desinformação, adotadas pela Justiça Eleitoral (JE) e parceiros; ações judiciais eleitorais; e mudanças na legislação com impacto no registro de candidaturas. Com duração de 15 horas … Ler mais
A movimentação processual e as conciliações foram uns dos destaques. Imagem do ministro Caputo Bastos 13/7/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, encerrou, na terça-feira (12), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). Durante a sessão para a leitura da ata, realizada no plenário principal do … Ler mais
Informativo destaca penhora do bem de família de fiador e prazo para escritórios de práticas jurídicas em instituições privadas JURISPRUDÊNCIA 17/06/2022 09:50 17/06/2022 09:50 15/06/2022 20:22 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 740 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos … Ler mais
