Ministro Celso de Mello vota para que depoimento de Jair Bolsonaro seja presencial Em sua última sessão jurisdicional como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou pela rejeição do recurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a determinação de que preste depoimento presencial nos autos do Inquérito (Inq) … Ler mais
Com medidas de segurança, STJ estabelece retorno gradual do trabalho presencial COVID-19 17/09/2020 07:45 17/09/2020 07:45 17/09/2020 00:10 … Conteúdo da Página Após a realização de uma série de estudos que envolveram áreas diversas, incluindo a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, além do reforço das medidas de segurança e higiene para prevenir a disseminação … Ler mais
Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial COVID-19 14/09/2020 22:15 14/09/2020 21:26 … Conteúdo da Página Os advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão apresentar requerimento ao presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A permissão vale já para a próxima … Ler mais
O Banco do Brasil não poderá exigir o retorno ao trabalho presencial de seus empregados que morem com pessoas do grupo de risco para a covid-19. A decisão foi dada em caráter liminar na na 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis (MT) e vale para todas as agências em funcionamento na região Sul de Mato … Ler mais
Eleição para presidente do Crea-SP será presencial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido de tutela antecipada para determinar que a eleição para a presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), marcada para esta quarta-feira (15), seja realizada apenas na modalidade presencial. … Ler mais
STJ está funcionando bem eletronicamente e retomada do trabalho presencial exige cautela, afirma Noronha COVID-19 07/07/2020 17:20 07/07/2020 17:20 07/07/2020 17:27 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (6), ao participar da live Segurança na Crise – A retomada dos trabalhos judiciários, promovida pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), o presidente do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais
Um professor universitário de Indaial (SC) deve receber um valor adicional pelo tempo gasto na elaboração e publicação de aulas extras virtuais, disponibilizadas aos alunos no site da instituição. A decisão é da Quinta Câmara do Tribunal Regional da 12ª Região (SC). Segundo o profissional, em 2013, a universidade remodelou os cursos e substituiu uma … Ler mais
A suspensão da prestação de serviços presenciais continuam em vigor por prazo indeterminado. 03/06/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou, nesta quarta-feira (3), ofício circular aos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) esclarecendo sobre a aplicabilidade dos termos … Ler mais
04/04/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, acolheu parcialmente pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e suspendeu liminar de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) que impedia o desconto das parcelas da remuneração relativas ao desempenho do trabalho em condições presenciais específicas dos … Ler mais
Plantão judicial será presencial no sábado (28) pela manhã Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
