“A alternância do poder é a grande característica da democracia, com a possibilidade de que quem perde hoje ver respeitadas as regras do jogo para disputar amanhã e tentar ganhar. Isso é democracia. Uma das vertentes do autoritarismo contemporâneo é o discurso de ‘se eu perder, houve fraude”. A afirmação é do presidente do Tribunal … Ler mais
Presidente do STJ participa do lançamento do projeto Biometria e Documentação Civil de Presos CIDADANIA 03/08/2021 12:50 03/08/2021 12:57 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (3) do lançamento do projeto Biometria e Documentação Civil de Presos, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, no fim da sessão desta segunda-feira (2), a retomada das sessões presenciais a partir de setembro. Desde abril de 2020, em razão das medidas para reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus, as sessões presenciais do Plenário e das Turmas do STF estão sendo … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), em exercício, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou nesta quarta-feira (28), no Forte do Pinheirinho, em Curitiba (PR), da cerimônia de troca de comando da 5ª Divisão do Exército (5ª DE). O governador do estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, também esteve presente. Depois de dois … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reconsiderou decisão anterior e determinou à União o fornecimento do medicamento Zolgensma a uma criança portadora de Amiotrofia Muscular Espinhal Tipo 2 (AME). Segundo o ministro, novas informações juntadas aos autos permitem aferir que, apesar de o medicamento ser registrado pela Anvisa apenas para uso … Ler mais
Presidente do STJ afasta prisão que não respeitou entendimento do STF sobre presunção de inocência DECISÃO 19/07/2021 14:55 19/07/2021 14:59 … Conteúdo da Página Em decisão nesta sexta-feira (16), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liberdade a um homem que teve mandado de prisão expedido contra si após … Ler mais
Habeas corpus em favor de DJ Ivis é indeferido pelo presidente do STJ DECISÃO 19/07/2021 13:25 19/07/2021 13:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas corpus que pedia a libertação de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, preso no dia 14 … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente nesta quarta-feira (14/7) liminares nos Habeas Corpus (HCs) 204443, 204492, 204485 e 204495, impetrados por depoentes que foram convocados para comparecer à CPI da Pandemia. Em todos os processos, o ministro garantiu o direito ao silêncio aos depoentes quanto a fatos que, em … Ler mais
Ministra Maria Cristina Peduzzi destacou as ações da Justiça do Trabalho no cuidado com o meio ambiente Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, agradece ao servidor Giuseppe Dutra Janino pelas contribuições dadas ao Tribunal e ao sistema eletrônico de votação durante seus 25 anos de trabalho na Corte Eleitoral. Coautor do projeto da urna eletrônica, Janino deixa o TSE nesta segunda-feira (12). O servidor ocupou o cargo … Ler mais
