O Ato 3209/2021 prorroga até o dia 31 de março, para toda a Justiça Militar da União, as medidas de prevenção à Covid-19. A norma foi assinada pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos. Também está suspenso o atendimento presencial, assim como as visitas públicas, eventos e viagens internacionais, entre … Ler mais
STF mantém medidas de prevenção à Covid-19 na retomada das atividades O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta segunda-feira (1º), suas atividades jurisdicionais, com o reinício das sessões de julgamento e da contagem dos prazos em processos eletrônicos. Porém, as rotinas dentro do tribunal permanecerão adaptadas às necessidades de prevenir a disseminação do novo coronavírus. … Ler mais
A Justiça Militar da União está engajada na prevenção do câncer de mama. Tanto no Superior Tribunal Militar quanto nas Auditorias há ações que buscam alertar as mulheres sobre a prevenção da doença. Servidoras, militares e funcionárias terceirizadas da Auditoria da 9ª CJM, localizada em Campo Grande, se reuniram para assistir à palestra ministrada … Ler mais
Partidos pedem execução efetiva do plano de prevenção ao desmatamento na Amazônia pela União Sete partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine à União e aos órgão e entidades federais competentes que executem, de maneira efetiva, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 31 de janeiro de 2021 as medidas de prevenção à Covid-19. A nova prorrogação consta no Ato nº 3096/2020. Desde março foram suspensos todos os serviços considerados não essenciais, sendo que as atividades essenciais são praticadas principalmente de forma … Ler mais
Por meio do Ato 3013, de 20 de julho de 2020, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 30 de agosto as medidas para contenção da pandemia de Covid-19. Entre as práticas adotadas, mantém-se a realização da jornada de trabalho remoto para magistrados e servidores … Ler mais
Por meio do Ato 3000/2020, o Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou até o dia 31 de julho as medidas de prevenção ao coronavírus no seu âmbito de atuação. Na prática, o ato estende os efeitos de todos os anteriores, desde o primeiro deles, publicado no dia 16 de março. Entre as medidas, destaca-se a suspensão … Ler mais
Terceira Turma reconhece natureza relativa da competência por prevenção em grau recursal DECISÃO 26/05/2020 09:05 26/05/2020 09:05 25/05/2020 21:20 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da MRV Engenharia contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a ilegalidade da … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz foi indicado coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar sugestões de medidas emergenciais de prevenção à violência doméstica e familiar durante o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O grupo foi criado pela Portaria 70/2020após … Ler mais
Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por tempo indeterminado as medidas previstas nas Resoluções4/2020 e 5/2020, que estabelecem, entre outras providências, a adoção preferencial do trabalho remoto. De acordo com a Resolução 8/2020, publicada nesta quinta-feira (16), as determinações podem ser … Ler mais
