A correição ordinária no TRT da 18ª Região (GO) está marcada para o período de 14 a 18 de setembro. Em perspectivaria com um Ipê amarelo, detalhe de escultura de concreto na fachada espelhada do edifício-sede do TST. 10/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, marcou, para o período de … Ler mais
MP do Trabalho não tem legitimidade para atuar no STJ como parte, decide Primeira Seção DECISÃO 10/09/2020 07:45 10/09/2020 07:45 09/09/2020 20:13 … Conteúdo da Página Integrante do Ministério Público da União (MPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem competência constitucional para atuar perante a Justiça do Trabalho, mas não há previsão legislativa ou … Ler mais
Ministro Fux participa da última sessão da Primeira Turma antes de assumir Presidência Ao final da sessão desta terça-feira (8), a ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) homenageou o ministro Luiz Fux, que participou de sua última reunião no colegiado antes de sua posse na Presidência do Tribunal, … Ler mais
Primeira Seção discutirá aumento de honorários quando recurso do INSS é provido em parte RECURSO REPETITIVO 03/09/2020 07:25 03/09/2020 07:25 02/09/2020 19:41 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos especiais para, sob o rito dos repetitivos, definir se é possível ou não majorar, em grau recursal, a … Ler mais
Humberto Martins preside primeira Corte Especial e expressa pesar pelas vítimas da pandemia COVID-19 02/09/2020 15:51 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, conduziu nesta quarta-feira (2) a primeira sessão da Corte Especial em sua gestão. O colegiado, que reúne os 15 ministros mais antigos, … Ler mais
Primeira Seção vê usurpação de competência em liminar do TRF1 que ordenou reintegração de diplomata DECISÃO 28/08/2020 08:50 28/08/2020 08:50 27/08/2020 15:14 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de reclamação, cassou antecipação de tutela recursal deferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e desobrigou … Ler mais
Cancelada sessão da Primeira Turma da próxima terça-feira (25) A ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado convocada para a próxima terça-feira (25/8). A sessão ordinária do dia 1º/9 não sofreu alterações e ocorrerá a partir das 14h, por meio de … Ler mais
Primeira Turma mantém bloqueio de bens de ex-prefeito de Manhuaçu (MG) DECISÃO 14/08/2020 08:15 14/08/2020 08:15 13/08/2020 21:02 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a indisponibilidade dos bens de Adejair Barros, ex-prefeito de Manhuaçu (MG), investigado por improbidade administrativa na gestão do município. O … Ler mais
Primeira Turma anula condenação por improbidade de ex-prefeitos de Porto Alegre DECISÃO 13/08/2020 07:40 13/08/2020 07:40 12/08/2020 19:27 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação por improbidade administrativa de três ex-prefeitos de Porto Alegre – Tarso Genro, Raul Pont e João Verle –, denunciados por contratar … Ler mais
Para Primeira Seção, demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta DECISÃO 04/08/2020 07:10 04/08/2020 07:10 03/08/2020 19:52 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de servidor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) demitido sob a acusação de desídia ao atuar em … Ler mais
