O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, teve uma agenda internacional intensa no final do recesso de janeiro. Esteve no Fórum Econômico Mundial, em Davos, onde participou de painéis sobre Brasil, mudança climática e regulação das mídias sociais. Na sequência, foi orador em evento da Lide, em Zurich, falando sobre uma visão … Ler mais
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação … Ler mais
Por unanimidade, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) decidiu que basta atribuir valor aos pedidos principais na petição inicial para atender o novo dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que trata do valor da causa. Com isso, o processo, que havia sido extinto pelo juízo de primeiro grau, retornará … Ler mais
A um mês da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o canal do TST no Youtube lançou uma série de vídeos com as principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei, sancionada em julho, muda diversas regras sobre jornada de trabalho e férias, entre outros temas. A … Ler mais
1º Boletim: confira as principais informações das eleições neste domingo (30) Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, realizado em 2 de outubro, e os dias que sucederam o pleito foram marcados por uma intensa proliferação de notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral. As principais fake news foram desmentidas pela Justiça Eleitoral e por agências de checagem parceiras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate … Ler mais
terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, O ano de 2014 foi repleto de importantes novidades legislativas. A maior parte delas foi comentada aqui no site. Agora em 2015 elas devem ser bastante cobradas nas provas. Que tal, então, revisarmos as principais leis publicadas no ano passado? Boa leitura! RETROSPECTIVA … Ler mais
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Publico hoje os 10 Principais Julgados de Direito Civil proferidos em 2020. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Bons estudos. As edições 2021 dos livros do Dizer o Direito estão disponíveis. Clique na imagem abaixo para conhecer. Artigo Original em Dizer o Direito
domingo, 31 de janeiro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Publico hoje os 10 Principais Julgados de Direito Processual Civil proferidos em 2020. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Bons estudos. As edições 2021 dos livros do Dizer o Direito estão disponíveis. Clique na imagem abaixo para conhecer. Artigo Original em … Ler mais
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Publico hoje os 10 Principais Julgados de Direito Tributário proferidos em 2020. Clique AQUI para baixar o arquivo em pdf. Bons estudos. As edições 2021 dos livros do Dizer o Direito estão disponíveis. Clique na imagem abaixo para conhecer. Artigo Original em Dizer o … Ler mais
