Teve início, à 0h desta terça-feira, sessão administrativa virtual do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Estão em pauta cinco processos administrativos que tratam de temas como atualização da tabela de custas judiciais na Corte, fontes de custeio da Rádio e TV Justiça e adicional de qualificação para servidores do Poder Judiciário da União. A … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá, nesta quarta-feira (11), às 18h, a mostra “Memória em julgamento: histórias que marcaram a Justiça e a sociedade”. A exposição inédita apresenta a trajetória de um país em constante movimento e a construção da democracia, desde o Brasil Colônia aos dias atuais. No mesmo dia, será lançada a 19ª … Ler mais
26/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) e o Banco Bradesco assinaram um acordo de cooperação técnica para unir esforços para a redução da litigiosidade e a racionalização dos processos trabalhistas envolvendo a instituição financeira. A iniciativa contempla ações voltadas à prevenção de demandas processuais e incentivo à realização de acordos. A … Ler mais
21/5/2025 – De 26 a 30 de maio de 2025, a Justiça do Trabalho em todo o país promove a 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) já demonstra forte adesão à campanha, com 1.046 processos de 1º grau pautados para tentativa de acordo. No 2º … Ler mais
A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF), além de receber manifestações típicas desse serviço, oferece um atendimento essencial ao público sobre informações processuais. A unidade também fornece orientações sobre o funcionamento do Tribunal e suporte no uso dos sistemas eletrônicos. O serviço visa assegurar e facilitar o acesso à Justiça, medida alinhada com o “foco … Ler mais
20/5/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco Santander (Brasil) S.A. firmam, na quinta-feira (22), Termo de Cooperação Judiciária para fomentar soluções consensuais nos processos em que o banco figure como parte reclamada. A união de esforços visa reduzir a litigiosidade, aprimorar a tramitação processual e estimular soluções por meio da conciliação … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira a partir da próxima sexta-feira (16). A medida, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, tem como objetivo principal organizar o uso de dois sistemas importantes na Justiça eletrônica: o … Ler mais
9/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recebeu menção honrosa no Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2025. A instituição foi agraciada pelo projeto “Recuperação do acervo de processos judiciais alagados na enchente de maio de 2024”, na categoria Patrimônio Cultural Arquivístico. A premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi entregue … Ler mais
Número de processos julgados pelo TST cresce 57% em cinco anos Com Informações do TST
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Esse tipo de contrato é comum em diversos setores, como representação comercial, corretagem de imóveis, advocacia associada, saúde, artes, … Ler mais
