Ministros do STJ coordenam grupo de trabalho sobre dosimetria da pena nos processos criminais JUDICIÁRIO 10/09/2021 15:25 10/09/2021 15:44 … Conteúdo da Página Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz e Reynaldo Soares da Fonseca foram designados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no mês de agosto oito sessões para julgamento de processos, conforme calendário divulgado pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, no final do primeiro semestre. Segundo a pauta divulgada antecipadamente, em agosto serão julgados processos sobre temas que vão desde a validade de convenções trabalhistas até direito … Ler mais
A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações à Mesa Diretora do Congresso Nacional e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, no prazo de dez dias, sobre a ampliação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o fundo eleitoral, no valor … Ler mais
STJ encerra primeiro semestre julgando quase 70 mil processos a mais do que os distribuídos INSTITUCIONAL 01/07/2021 15:48 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a produtividade e bateu, no primeiro semestre de 2021, a meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – julgar mais processos do que … Ler mais
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou, na última sessão do colegiado no primeiro semestre, um balanço dos julgamentos realizados no período. Foram julgados 3.229 processos, dos quais 47 nas 11 sessões ordinárias por videoconferência e 3.182 em 21 sessões virtuais. As principais classes julgadas foram Habeas Corpus … Ler mais
Número é calculado com os dados deste ano, entre os meses de janeiro e maio, e comparados com o mesmo período do ano anterior. Gráfico de barras meramente ilustrativo 21/06/21 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 139.326 processos de janeiro a maio deste ano, um aumento de 15,7% em relação aos meses de … Ler mais
Gestão de precedente contribuiu para redução de processos e aumento da qualidade dos julgados, diz Sanseverino JUDICIÁRIO 17/06/2021 16:22 … Conteúdo da Página As ferramentas de gestão eficiente de precedentes criadas pelas cortes superiores foram discutidas, nesta quinta-feira (17), no último dia do Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal, série de … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça Federal do Pará e do Amazonas relativos à Operação Handroanthus, que investiga a comercialização de madeira extraída ilegalmente na Amazônia. A decisão foi tomada no âmbito do Inquérito (INQ) 4871, que tem como alvo de … Ler mais
Processos estruturais são o tema do programa Entender Direito desta semana MÍDIAS 15/06/2021 09:20 15/06/2021 09:20 14/06/2021 20:47 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate esta semana o tema processos estruturais, discussão que vem ganhando cada vez mais … Ler mais
Acordo de cooperação assinado nesta quarta-feira (9) pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, irá possibilitar o conhecimento compartilhado de informações entre as duas Cortes, permitindo que o STF visualize questões relevantes, repetitivas ou com potencial de repetitividade em processos ainda em … Ler mais
