Arquivos procuradoria

TRT/MS firma acordo de cooperação com a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região para agilizar conciliações em processos trabalhistas – CSJT2 – CSJT

20 de março de 2025 Por CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

18/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) firmou, ontem, 17 de março, um acordo de cooperação com a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), com o objetivo de fortalecer a adoção da rotina conciliatória em reclamações trabalhistas que envolvam autarquias e fundações públicas federais no estado … Ler mais

Procuradoria da Fazenda Nacional abre seleção de estagiários em GO

31 de julho de 2024 Por Jusdecisum

[ EDITAL Nº 9, de 4 DE NOVEMBRO DE 2019 SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS – ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS, com amparo na Lei 11.788/2008, Decreto nº 9.427/2018 e na Portaria MPOG n° 8/2001, publicada no DOU de 24/01/2001, resolve divulgar a abertura de inscrições e estabelecer … Ler mais

Procuradoria da Fazenda Nacional de Montes Claros (MG) credencia leiloeiros oficiais

30 de julho de 2024 Por Jusdecisum

[ EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 LEILOEIROS, CORRETORES E ADMINISTRADORES-DEPOSITÁRIOS A Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Montes Claros/MG, torna público que promoverá a abertura de procedimento para CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, para assumirem os encargos de depósito, guarda, conservação e administração de bens, bem como atuarem nas alienações … Ler mais

Procuradoria da Fazenda Nacional promove seleção de estagiários

1 de julho de 2024 Por Jusdecisum

[ EDITAL Nº 3, de 27 de julho de 202PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR Processo 14987.100007/2022-01. A PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PELOTAS/RS torna público o Edital Nº 03/2022, relativo ao Processo Seletivo para provimento de vagas de estágio remunerado de nível superior, para atuação na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em … Ler mais

Integrantes da 4ª Procuradoria de Justiça Militar visitam a 4ª Auditoria da 1ª CJM

20 de julho de 2023 Por STM - Superior Tribunal Militar

No último dia 30 de junho foi realizada uma visita de integração da 4ª Procuradoria de Justiça Militar à 4ª Auditoria da 1ª CJM, no Rio de Janeiro. Na ocasião, promotores, servidores, militares e estagiários do Ministério Público Militar (MPM) foram apresentados à rotina, estrutura e funcionamento do Juízo, por meio de exposições do juiz … Ler mais

STF invalida dispositivos da Constituição do ES sobre Procuradoria estadual

16 de junho de 202316 de junho de 2023 Por STF - Superior Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Constituição do Estado do Espírito Santo que previam a equiparação remuneratória entre integrantes da Procuradoria-Geral do Estado e da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa e a prerrogativa de foro especial para os membros dessas carreiras. A Corte também fixou interpretação sobre os limites da atuação da … Ler mais

Procuradoria da FN em Caxias do Sul (RS) realiza seleção de estagiários de NI e NS

8 de março de 2023 Por Jusdecisum

[ EDITAL Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Processo: 15949.100008/2023-47. A PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAXIAS DO SUL, através da Comissão Permanente de Seleção de Provimento de Estágio, torna pública a realização de processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de estagiários dos cursos de níveis Intermediário e … Ler mais

É possível a criação de Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas?

2 de setembro de 2022 Por Jusdecisum

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 É possível que exista, na estrutura do Tribunal de Contas, uma procuradoria jurídica? SIM. É possível a existência de Procuradoria do Tribunal de Contas, órgão com atribuições de representação judicial e de defesa dos atos e das prerrogativas da Corte de Contas. O STF entende que é constitucional a … Ler mais

STF vai discutir legitimidade da Procuradoria da Fazenda para executar pena de multa em condenação criminal

17 de junho de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se, mesmo após a aprovação do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), a Procuradoria da Fazenda Pública continua a ter legitimidade subsidiária para execução de pena de multa decorrente de condenação criminal, nos casos de inércia do Ministério Público. A controvérsia, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1377843, teve repercussão geral … Ler mais

Presidente visita Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro

24 de maio de 2021 Por STM - Superior Tribunal Militar

O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, deu continuidade à agenda de visitas institucionais e esteve no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (21). O magistrado foi à Procuradoria de Justiça Militar, sendo recebido pela procuradora Maria de Lourdes Souza Gouveia, da 5ª Procuradoria. O presidente também visitou as novas instalações do … Ler mais

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