Faculdade indenizará professora que teve salário reduzido por alegada diminuição do número de alunos

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (SUAM), do Rio de Janeiro (RJ), a indenizar uma professora que teve seu salário reduzido sem a comprovação do motivo alegado para tal – a redução do número de alunos. Ao dar provimento a recurso de revista da … Ler mais

Professora de educação infantil que agrediu alunos é punida com demissão por justa causa

De acordo com a sentença, a trabalhadora deu empurrões, puxadas de braços e de pernas, empregando força bruta para fazer as crianças ficarem quietas Imagem: professora apagando quadro 11/10/2022 – A juíza do trabalho Paula Maria Amado de Andrade manteve a dispensa por justa causa de uma professora de educação infantil que foi demitida por … Ler mais

Professora de rede municipal receberá diferenças em relação ao piso nacional do magistério

O Município de Pelotas (RS) deverá pagar a uma professora da rede municipal diferenças salariais tomando como base o piso do magistério público do Estado do Rio Grande do Sul (RS). A condenação ficou mantida depois que a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do município, que pretendia o exame … Ler mais

Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio

O período foi considerado tempo à disposição do empregador A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como tempo à disposição do empregador o período em que uma professora de ensino superior ficava à disposição dos alunos durante o recreio. Para a Turma, o intervalo entre aulas deve ser computado como tempo de efetivo … Ler mais

Escola é condenada por manter vídeos na internet com imagem de professora demitida

O uso comercial da imagem sem a devida autorização dá direito a indenização. O Colégio Dom Bosco, de Curitiba (PR), e outras escolas do grupo foram condenados a pagar R$ 50 mil de reparação a uma professora por manter no site institucional e no YouTube vídeos em que ela fazia correção de questões de provas … Ler mais

TRT-MG afasta acúmulo de funções para professora que atendia aluno com deficiência – TRT-MG afasta acúmulo de funções para professora que atendia aluno com deficiência – CSJT2

Para os desembargadores da Sexta Turma do TRT da 3ª Região, o trabalho alegado pela reclamante é inerente à atribuição de professor Imagem: professora sentada, corrigindo atividades 14/09/2022 – A Justiça do Trabalho negou o pagamento de adicional por acúmulo de funções à professora de uma instituição de ensino de Minas Gerais. Ela alegou que … Ler mais

Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo

Para a 3ª Turma, as circunstâncias do caso configuraram abuso de poder diretivo Ministro Alberto Balazeiro 16/08/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional do Vale do Itapocu Ltda., de Guaramirim (SC), a indenizar uma professora universitária demitida um mês antes do início do semestre letivo. Segundo o colegiado, as … Ler mais

A JE Mora ao Lado: por amor e patriotismo, professora amapaense se tornou mesária voluntária

Às vezes uma pessoa que foi convocada para atuar como mesária numa eleição acaba se apaixonando pelo serviço em prol da sociedade e da democracia, e resolve, por conta própria, repetir a experiência nos pleitos seguintes, servindo como mesária ou mesário voluntário. Essa é a história da professora Christiane Mara, de 39 anos, que auxilia … Ler mais

Sem testemunha dos fatos, professora não receberá indenização por assédio moral

A testemunha indicada por ela não havia presenciado os fatos relatados 28/06/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fundação Educacional da Associação Comercial Piauiense (Funeac), de Teresina (PI), da obrigação de indenizar uma professora que alegava ter sido vítima de assédio moral. Isso porque o depoimento da testemunha apresentada por ela … Ler mais