Em caso de morte do trabalhador, que providências devem ser tomadas pela família em relação ao contrato de trabalho dele? A quem são destinadas eventuais verbas trabalhistas? O Jornada dessa semana vai falar sobre este assunto. Quando ocorre a perda de um ente querido há diversas providências legais a serem tomadas, e uma delas diz … Ler mais
A equipe do Programa Jornada viajou para a maior cidade do país, São Paulo, para conhecer a rotina frenética de um trabalhador que vive desafiando o relógio: o motoboy. Devido à rotina acelerada, a profissão possui índices alarmantes de acidentes. Dados de 2015 do Ministério da Saúde mostram que, em dez anos, o número de … Ler mais
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho estreia na próxima sexta-feira (3), às 15h30, na Rádio Justiça, o programa Conciliando, com matérias sobre boas práticas de conciliação e mediação na Justiça do Trabalho. A ideia surgiu da necessidade de conscientizar a população de que a solução de conflitos ou problemas não precisa, necessariamente, passar por … Ler mais
O programa Jornada desta semana traz uma reportagem especial sobre a Lei do Salão Parceiro. Sancionada recentemente, a Lei 13.352/2016 permite a contratação de profissionais de salão de beleza sem vínculo de emprego. Vamos saber o que diz a legislação e ouvir as opiniões dos donos dos salões e dos trabalhadores sobre a norma que … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho criou, em dezembro de 2016, o Programa TST na Prática, no qual estudantes de Direito poderão participar de simulações do julgamento de causas trabalhistas fictícias no Plenário da Corte. Para participar, os alunos devem estar cursando, no mínimo, o oitavo semestre, com supervisão obrigatória do professor das cadeiras de Direito … Ler mais
No Programa Conciliando, produção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho que foi ao ar na sexta-feira (10), o vice-presidente do Conselho e do TST, ministro Emmanoel Pereira, conta sua experiência à frente da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, suas principais satisfações e desafios na … Ler mais
Essa semana o programa Jornada traz uma reportagem especial sobre a chamada estabilidade acidentária. Saiba quais são os requisitos legais para esse direito, que impede a demissão sem justa causa, em que hipóteses ele é garantido e por quanto tempo o trabalhador fica resguardado. Em Campina Grande, Paraíba, o Centro de Referência em Saúde do … Ler mais
A CMI Brasil Serviços de Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda. foi absolvida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de pagar indenização por danos morais a um eletricista submetido seis vezes a teste de bafômetro durante o período que prestou serviços à Vale S.A. O teste faz parte de um programa de segurança … Ler mais
O artigo 27 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), estabelece que todos têm direito a oportunidades iguais de trabalho. E muitos países, assim como o Brasil, contam com uma legislação trabalhista que favorece a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, seja através … Ler mais
A CLT permite, como regra geral, uma jornada de trabalho diária de oito horas com possibilidade duas horas extras. Mas quando esse tempo é frequentemente desrespeitado, o trabalhador pode estar sujeito a uma série de problemas. A saúde é uma das primeiras a ser prejudicada. E a jornada exaustiva também pode privar o trabalhador de … Ler mais
