O trabalhador brasileiro tem direito a diversos benefícios previdenciários: aposentadoria, auxílio-doença, salário-família, pensão por morte, etc. Mas, para ter direito de receber esses valores, alguns requisitos precisam ser cumpridos, como tempo mínimo de contribuição, quantidade de dias de afastamento, dentre outros. Na reportagem especial do programa Jornada desta semana vamos conhecer todos os tipos de … Ler mais
A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregadas gestantes desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mas o que ocorre quando o bebê nasce morto? Quais são os direitos das trabalhadoras que passam pelo problema? Elas têm direito à estabilidade provisória? Esse é o assunto da … Ler mais
Partido alega omissão do governo federal em programa sobre saúde menstrual Com informações do STF
Fim de ano chegando e o comércio já se prepara para dar conta do aumento de clientes e realizar boas vendas na época do Natal. Mas o lucro dos lojistas não é a única boa notícia quando o assunto é aquecimento da economia. A geração de empregos é sempre muito bem vinda para quem busca … Ler mais
DECRETO Nº 11.245, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da administração pública federal, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, e altera o Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere … Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece valores para auxílios e bolsas do Programa de Assistência Estudantil. O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a Resolução/CONSU nº 024, de 29 de agosto de 2022 e … Ler mais
A convite da Marinha do Brasil, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, visitou, nessa segunda-feira (29), o Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro, onde conheceu o Programa de Desenvolvimento de Submarinos. Na ocasião, o ministro também pôde verificar as condições de trabalho de milhares de … Ler mais
A empregada gestante tem os direitos trabalhistas assegurados desde a licença de 120 dias até pausas para amamentar e a garantia de emprego por até cinco meses após o parto. Mas, e as empregadas que adotam crianças ou adolescentes? Elas têm as mesmas garantias previstas em lei? Na reportagem especial do programa Jornada dessa semana, … Ler mais
Quando não for possível adotar medidas que permitam eliminar os riscos do ambiente de trabalho,tais como proteção contra acidentes ou contra doenças profissionais, o empregado deve utilizar os chamados equipamentos de proteção individual e coletiva. De acordo com norma regulamentadora do Ministério do Trabalho, as empresas devem fornecer esses equipamentos de forma gratuita e fiscalizar o uso … Ler mais
O estágio supervisionado é um importante passo para que o estudante conheça melhor a carreira que pretende seguir. É uma oportunidade de obter conhecimentos práticos e teóricos que serão essenciais na hora de buscar uma vaga no mercado de trabalho. Mas, de acordo com a lei, o estágio é uma atividade educativa, e não um … Ler mais
