Nesta quarta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a reunião virtual “Financiamento especial de candidaturas negras”, que debateu o repasse das verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) a esses candidatos. O encontro, promovido pela Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Corte, contou com a presença do coordenador do grupo, ministro … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (2), que o partido Solidariedade destine mais R$ 36 mil em recursos do Fundo Partidário, recebidos em 2016, para programas que promovam e divulguem a participação feminina na política. A obrigação deverá ser cumprida pela legenda nas próximas eleições. O Plenário tomou a decisão, por unanimidade de … Ler mais
STJ recebe nomes de magistrados federais interessados na promoção para vagas do TRF6 JUDICIÁRIO 31/05/2022 16:45 … Conteúdo da Página Terminou, na última segunda-feira (30), o prazo de inscrição para os juízes federais da 1ª Região interessados nas vagas destinadas aos magistrados de carreira – por antiguidade e por merecimento – no Tribunal … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 18 de maio, quarta-feira, a partir das 10h, audiência pública para colher dados, informações e propostas para o aperfeiçoamento das legislações atinentes ao tema “Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral”. O evento vai subsidiar o relatório que será elaborado pelos Grupos de Trabalho temáticos da Comissão do TSE … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) julgou improcedente o recurso ordinário interposto por um guarda portuário. Inconformado com a sentença que negou seu pedido, ele recorreu da decisão, alegando a existência de violação ao cumprimento das promoções de níveis previstas no Plano de Cargos e Salários (PCES) da Companhia … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a aposentadoria no serviço público, no caso de promoção no mesmo cargo, mas em classe distinta, não está condicionada ao prazo de cinco anos de efetivo exercício para o cálculo dos proventos. A decisão, unânime, se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1322195, com … Ler mais
O relator do caso destacou que a interpretação sistemática da lei estadual conduz ao entendimento de que cabe à comissão de avaliação de promoção e progressão da unidade a que o servidor está vinculado convalidar o processo seletivo. 11/03/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da 13ª … Ler mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação contra dispositivos de lei do Estado do Pará que estabelecem critério de aferição da antiguidade de defensor público para efeitos de promoção. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7000 foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski, que solicitou informações à Defensoria Pública, à … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) que, no concurso de promoção e remoção de magistrados, seja observada a preferência do critério de antiguidade em relação a qualquer tipo de remoção, externa ou interna. A decisão foi proferida na Ação Originária … Ler mais
Ministro Marco Buzzi é reconduzido para comitê de promoção da conciliação JUDICIÁRIO 09/08/2021 09:00 09/08/2021 09:00 06/08/2021 19:23 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi foi reconduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para o Comitê Gestor … Ler mais
