[ EDITAL Nº 106, de 8 de abril de 2021 PROCESSO Nº 08007.000668/2021-31 O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria MJSP nº 1.222, de 21 de dezembro de 2017, e o Centro de … Ler mais
[ EDITAL DE CONCURSO nº 1/2021 Processo: 60340.000136/2021-23 Objeto: Realização do Concurso MD/MEC de Redação sobre Defesa Nacional e Educação (CRDNE), como atividade regular anual do MEC e do MD. O Edital poderá ser retirado com a Comissão Organizadora do Concurso, na Divisão de Cooperação Acadêmica do MD, de 2ª a 6ª feira, das 9h … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/2021 BRA/20/019 Acordo de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 – Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil OBJETO: Contratação de 1 (um) consultor pessoa física, por produto, para elaborar proposta de planos de ação customizados (roadmaps) para 4 (quatro) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Os assuntos que deverão … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2022. A Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com o PRograma das Nações Unidas Para O Desenvolvimento (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/16/020 – “Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO Nº 6, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/16/020 – “Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos”, torna pública a abertura … Ler mais
STF e STJ promovem IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados Com informações do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, nesta sexta-feira (12), às 11h, webinar sobre o tema “Covid-19 e seus impactos sobre os direitos fundamentais”, em parceria com a Universidade de Münster (Alemanha). O evento será transmitido ao vivo, em inglês e em português, pela plataforma Zoom e pelo canal do STF no YouTube. As inscrições são … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realiza na próxima segunda-feira (4), às 10h, o “Seminário Internacional: Integridade Eleitoral na América Latina – Experiências Recentes e Perspectivas”, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. O evento, idealizado pelo TSE, vai debater os ataques sofridos por … Ler mais
Neste 21 de setembro, é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Para a Justiça Eleitoral, a acessibilidade dessas pessoas vai além da adaptação de vias, transporte ou prédios. Sempre atento ao papel de fortalecer a democracia e assegurar o exercício da cidadania, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove diversas ações para garantir desde … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Organização dos Estados Americanos (OEA), promove o I Colóquio Jurídico Brasil – Organização dos Estados Americanos (OEA): boas práticas do Direito Brasileiro. O evento vai ocorrer nos dias 18 e 26 de maio de 2021 e tem suas inscrições abertas para magistrados e servidores da … Ler mais
