A presidência do TST e do CSJT instituiu um grupo de trabalho para estruturar o programa institucional. A equipe terá 180 dias para a conclusão do estudo. Mãos segurando alambrado. 17/1/2023 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, institui um … Ler mais
07/03/2023 – Um operador de transpaleteira elétrica, que atuava em uma distribuidora de remédios, desempenhou suas atividades em alturas de até 12 metros, sem utilizar linha de vida, capacete ou botinas, em equipamento inadequado para elevar pessoas, e com cinto de segurança de validade expirada. Embora o empregado não tenha sofrido nenhum acidente, os desembargadores … Ler mais
Durante todo o mês de março, o portal de notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) vai trazer uma série de matérias sobre decisões da Corte em favor dos direitos das mulheres, em celebração ao Mês da Mulher. A primeira da série lembra o julgamento em que o Plenário confirmou a validade da Lei Maria da … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a KTX Calçados Ltda. a pagar indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais coletivos, por ter desrespeitado normas de jornada de serviço e intervalos para alimentação e repouso. O valor será destinado a um fundo mantido pelo Município de Governador … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo adicional de 30 dias úteis para que a União apresente um plano de ação para a regularização e a proteção das terras indígenas com presença de povos isolados e de recente contato (que mantêm contato seletivo com segmentos da sociedade). Entre elas está a … Ler mais
A proteção da criança e do adolescente na Constituição Federal será o tema da palestra do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, na abertura do 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de outubro, no Tribunal Superior do Trabalho. O … Ler mais
O relator destacou o descumprimento de um item da NR-6 que exige fornecimento ao trabalhador somente de EPI aprovado pelo órgão nacional competente Imagem: homem trabalhando em fábrica de veículos 16/11/2022 – A Sexta Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve condenação de um fabricante de rodas automotivas. Ele deverá pagar adicional de insalubridade … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Frigorífico Kinka Régis Ltda., microempresa de Vila Velha (ES), contra decisão que a condenou a pagar indenização a uma empregada que trabalhou em ambiente frio por quatro anos sem que a empresa fornecesse o equipamento de proteção individual (EPI) necessário. A indenização, fixada … Ler mais
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), começou, nesta quinta-feira (20), a apresentar seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que se questiona a paralisação do Fundo Amazônia. Para a ministra, o fundo se consolidou como a principal política pública financeira em vigor de apoio às ações … Ler mais
Quando não for possível adotar medidas que permitam eliminar os riscos do ambiente de trabalho,tais como proteção contra acidentes ou contra doenças profissionais, o empregado deve utilizar os chamados equipamentos de proteção individual e coletiva. De acordo com norma regulamentadora do Ministério do Trabalho, as empresas devem fornecer esses equipamentos de forma gratuita e fiscalizar o uso … Ler mais
