O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, discursou neste domingo (10/12) no evento oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes. Barroso participou do painel “Mudança do Clima e Juízes: Perspectivas Judiciais sobre a Litigância Climática”, ao lado do ministro Herman Benjamin, … Ler mais
Trabalhador da limpeza pública em Ilhéus será indenizado pela falta de equipamentos de proteção Com informações do CSJT
A procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos, defendeu nesta quinta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja reconhecida a omissão dos governos estaduais, municipais e federal na proteção do meio ambiente. Elizeta se manifestou durante o julgamento de ações que questionam a política ambiental adotada no governo de Jair Bolsonaro. No parecer, a … Ler mais
Trabalhador gaúcho que atuava a mais de dois metros de altura sem proteção ou treinamento deve ser indenizado Com informações do CSJT
A ação faz parte da Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente Logo do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante 18/10/23 – Complementando as ações previstas na Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente, instituída em agosto de 2023, a Justiça do Trabalho lançou, nesta quarta-feira (18), … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e autorizou a atuação da instituição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 na qualidade de “guardiã dos vulneráveis”. Essa condição garante prerrogativas semelhantes às das partes do processo, como a de realizar requerimentos … Ler mais
Culpa exclusiva da vítima foi reconhecida pela negligência no uso do EPI, conforme treinamento recebido Mãos com luvas segurando óculos de proteção 25/09/23 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência dos pedidos de compensação por danos morais e materiais de um motorista, vítima de acidente de trabalho, em razão de … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que preste informações sobre o andamento das medidas de proteção aos Yanomami estabelecidas pelo Tribunal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma das autoras da ação, os órgãos federais estariam … Ler mais
Com abordagem voltada para a preservação dos recursos naturais e o compromisso de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as próximas gerações, o painel “Justiça Climática e Responsabilidade Intergeracional” foi realizado, na manhã desta terça-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), dentro da programação do “Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia”. O evento … Ler mais
Um discurso de alerta, de incentivo e de agradecimento encerrou, na noite deste sábado (5/8), em Belém, a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. No Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, resumiu suas impressões … Ler mais
