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Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ

18 de outubro de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ DECISÃO 18/10/2021 08:10 18/10/2021 08:10 15/10/2021 18:27 … Conteúdo da Página O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes concedeu liminar para suspender a utilização, em apuração administrativa, de provas derivadas de diligência que havia sido declarada ilegal … Ler mais

Baseada em novo entendimento, Sexta Turma anula provas obtidas em invasão policial na casa do suspeito

6 de outubro de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Baseada em novo entendimento, Sexta Turma anula provas obtidas em invasão policial na casa do suspeito DECISÃO 06/10/2021 06:55 06/10/2021 06:55 05/10/2021 18:28 … Conteúdo da Página Com fundamento em recente precedente do colegiado, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas pela polícia após a invasão do domicílio de … Ler mais

Corregedor abre prazo para partes acessarem provas dos inquéritos das fake news do STF

29 de setembro de 2021 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Em dois despachos assinados nesta terça-feira (28), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, concedeu prazo de 10 dias para que as partes envolvidas nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) 0601771-28 e 0601968-80 acessem documentação compartilhada nos Inquéritos nº 4.781 e 4.828, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). As Aijes investigam … Ler mais

Ministra Cármen Lúcia rejeita nulidade de busca e apreensão em razão de posterior perda de provas

26 de agosto de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 205300, em que a defesa de um engenheiro denunciado na Operação Paraíso Fiscal pedia a decretação de nulidade de medida de busca e apreensão em razão da perda posterior de parte das provas (e-mails trocados durante dois meses em 2011) … Ler mais

Corregedor do TSE solicita compartilhamento de provas em inquérito sobre fake news

4 de agosto de 2021 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Nesta terça-feira (3), o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, enviou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando o compartilhamento de provas que tramitam em processos que investigam produção de notícias falsas que teriam prejudicado a campanha das Eleições 2018. Os inquéritos Nºs 4781 e 4828 investigam … Ler mais

Rede aciona STF para que Bolsonaro apresente provas de fraudes eleitorais

21 de junho de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um Mandado de Segurança (MS 38005), com pedido de liminar, requerendo que o presidente da República, Jair Bolsonaro, exiba ao Tribunal, no prazo de 10 dias, provas da alegada fraude eleitoral nas eleições presidenciais de 2014 e 2018. O partido argumenta que, como servidor público, o … Ler mais

Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas

18 de junho de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas DECISÃO 18/06/2021 07:51 … Conteúdo da Página A defesa do promotor André Luis Garcia de Pinha conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o acesso ao material colhido na quebra de sigilo de dados determinada no processo que o … Ler mais

Decisão que negou produção de provas para comprovar doença de professora é anulada

31 de maio de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa. 31/05/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todos os atos processuais praticados na reclamação trabalhista ajuizada por uma professora e determinou a realização de perícia médica, a fim de verificar a existência de doença ocupacional. Para a Turma, a negativa do juízo de primeiro … Ler mais

Negada anulação de provas em ação penal contra ex-secretário de saúde do DF

11 de maio de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 201014) impetrado pela defesa de Francisco Araújo, ex-secretário de saúde do Distrito Federal, denunciado por irregularidades na compra de testes de Covid-19, enquanto ocupava o cargo, em 2020. Ele pretendia a anulação de provas obtidas quando a ação penal tramitava na Justiça … Ler mais

Enamat abre inscrições para curso sobre produção e análise de provas digitais

24 de março de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

As inscrições devem ser feitas por meio das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) até sexta-feira (26 24/03/21 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove, de 5 a 26/4, o Curso de Formação de Formadores sobre Produção e Análise de Provas Digitais. As inscrições devem ser … Ler mais