O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que é inconstitucional o uso de recursos públicos para promover comemorações ao golpe militar de 1964, pois se trata de ato lesivo ao patrimônio imaterial da União. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 6/9, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1429329. O Tribunal … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EMPREGOS PÚBLICOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO – CFN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em … Ler mais
[ AVISO CHAMADA PÚBLICA A UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA DEFESA, COMANDO DA AERONÁUTICA, por intermédio do LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA (LAQFA), torna público o interesse em prospectar parcerias com entes privados ou públicos para transferência de tecnologia (Art. 24, XXXII, da Lei 8.666/93) de medicamento, sólido oral, CITRATO DE TAMOXIFENO, em suas diversas apresentações, … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 40, de 24 de maio de 2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 040/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão … Ler mais
[ EDITAL CNMP-PRESI Nº 13, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrições e alteração do cronograma de seleção de interessadas em participar na “5ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Sul”, a ser realizada nos dias 28 e 29 de … Ler mais
[ EDITAL Nº 577, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE E/OU VISITANTE ESTRANGEIRO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais torna público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vaga de PROFESSOR VISITANTE e/ou VISITANTE ESTRANGEIRO, a ser … Ler mais
[ edital Nº 314/2019 homologação dos candidatos habilitados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos O Reitor da Universidade Federal Fluminense torna público os nomes dos candidatos habilitados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para a carreira do Magistério Superior nas classes A, Professor Adjunto A e Assistente A, nos termos da Lei 12.772, … Ler mais
[ EDITAL Nº 26, de 30 DE DEZEMBRO DE 2019 CONCURSOS PÚBLICOS A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial nº 9.739, de 28/03/2019; na Portaria Normativa Interministerial nº 316 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO COAF Nº 2, de 10 de fevereiro de 2020 O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) seleciona 6 (seis) integrantes da Administração Pública para desempenhar atividades relacionadas às temáticas de sua competência, conforme item 2 deste Edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A seleção consistirá de 6 (seis) etapas: Inscrições, Análise … Ler mais
[ EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 RETIFICAÇÃO DO edital do CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2020 (CP-T/2020) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha em 2020 (CP-T/2020), publicado na Seção 3, do … Ler mais
