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TST dá posse à nova direção na quarta-feira (16)

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Ministro Emmanoel Pereira, ministra Dora Maria da Costa e ministro Caputo Bastos 14/02/22 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quarta-feira (16/2), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção da Corte. Em razão do aumento da taxa de incidência de infecções, de transmissão e de contaminação por covid-19 no Distrito Federal, … Ler mais

Seminário sobre competências da Justiça do Trabalho: inscrições terminam nesta quarta-feira (17)

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02/08/22 – Estão abertas as inscrições para o seminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Marcado para os dias 18 e 19 de agosto na sede do TST, em Brasília, o evento será presencial e reunirá ministros do TST, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior … Ler mais

General Lourival Carvalho toma posse como ministro do STM nesta quarta-feira (17)

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Ocorre, nesta quarta-feira (17), às 16h, no Superior Tribunal Militar (STM), a Sessão Solene de Posse no cargo de ministro do STM do general de Exército Lourival Carvalho Silva. O evento contará com a presença de autoridades dos três poderes, convidados, familiares, amigos e será transmitido pelo Youtube do STM. O general Lourival ocupará uma … Ler mais

Posse do Presidente do STM, nesta quarta-feira (3)

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Toma posse, nesta quarta-feira (3), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes. A sessão solene de posse está prevista para ocorrer às 16h e será realizada no Plenário da Corte. Além de ministros do STM, magistrados e servidores da Justiça Militar da União (JMU), diversas … Ler mais

Forças Armadas inspecionam códigos-fonte da urna nesta quarta-feira (3)

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Nesta quarta-feira (3), técnicos indicados pelo Ministério da Defesa vão fazer a inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica na Sala Multiúso, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela manhã, eles participam de reuniões com técnicos da área de Tecnologia da Informação do TSE que vão fornecer todas as informações necessárias e esclarecer eventuais dúvidas. … Ler mais

STJ retoma julgamento de ações sobre rol da ANS nesta quarta-feira (8)

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STJ retoma julgamento de ações sobre rol da ANS nesta quarta-feira (8) EM ANDAMENTO 08/06/2022 07:35 08/06/2022 07:35 07/06/2022 19:05 … Conteúdo da Página ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, na próxima quarta-feira (8), em sessão marcada para as 14h, o julgamento de dois embargos de divergência que discutem controvérsia … Ler mais

Inscrições para o seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas” vão até quarta-feira (25)

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Interessados em participar do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), podem se inscrever até quarta-feira, dia 25. A conferência de abertura, nesta quarta, às 18h, será apresentada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A programação do evento inclui diversos painéis e oficinas, nos dias 26 e … Ler mais

Plenário julga ação penal contra deputado federal Daniel Silveira nesta quarta-feira (20)

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, a Ação Penal (AP) 1044, em que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal), incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o … Ler mais

Sessão da Corte Especial desta quarta-feira (16) terá início às 9h

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Sessão da Corte Especial desta quarta-feira (16) terá início às 9h COMUNICADO 14/03/2022 08:50 14/03/2022 08:50 11/03/2022 19:25 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de julgamentos da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (16) começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, poderá ser acompanhada … Ler mais