STF marca para 6 de maio análise da denúncia do quarto núcleo de acusados de tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 6 de maio o início da análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o quarto grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões: no dia 6, às 9h30 e às 14h, e … Ler mais

STJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça

O Superior Tribunal de Justiça lança, nesta terça-feira (24), o quarto capítulo da série audiovisual rn STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração dos 35 anos da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania. Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, a série tem 13 episódios, agrupados … Ler mais

STJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça

O Superior Tribunal de Justiça lança, nesta terça-feira (24), o quarto capítulo da série audiovisual rn STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração dos 35 anos da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania. Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, a série tem 13 episódios, agrupados … Ler mais

STJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça

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STJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça

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Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento do quarto réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro será realizado pelo plenário virtual da Corte. A análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual que será realizada entre 26 de setembro e 2 de outubro. Os ministros vão julgar Moacir José dos … Ler mais

Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF

O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão desta tarde, Barroso proferiu o quarto voto contra o marco. Com o posicionamento do ministro, o placar do julgamento está em 4 votos a 2 contra a tese. Após … Ler mais

Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF

O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão desta tarde, Barroso proferiu o quarto voto contra o marco. Com o posicionamento do ministro, o placar do julgamento está em 4 votos a 2 contra a tese. Após … Ler mais