A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta segunda-feira (11) os índices de reajuste salarial a serem aplicados a quatro categorias de empregados de empresas estatais em relação à data-base de 1º/5/2017. As decisões seguiram a jurisprudência do TST de conceder reajustamento de salários e das cláusulas econômicas mediante … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a alternância quadrimestral de turnos não descaracteriza o regime de turnos ininterruptos de revezamento. Com a decisão, um ferroviário dispensado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) vai receber pagamento extra pela sétima e pela oitava horas em que trabalhou nesse sistema. O Tribunal Regional … Ler mais
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, responsável por promover a conciliação dos conflitos trabalhistas de categorias organizadas em nível nacional, iniciou o segundo semestre judiciário com quatro pedidos de mediação pré-processual. As negociações envolvem também categorias que, pela primeira vez, acionaram o Tribunal para intermediar a construção de acordos coletivos. Os sindicatos que representam … Ler mais
quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, O STF aprovou hoje a tarde (16/10) quatro novas súmulas vinculantes. Amanhã irei publicar alguns breves comentários sobre cada uma delas. Confira abaixo o teor dos enunciados aprovados: Súmula vinculante 34-STF: A Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho … Ler mais
quinta-feira, 12 de março de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, O STF aprovou ontem quatro novas súmulas vinculantes. Na verdade, os enunciados aprovados representam a conversão de quatro antigas súmulas “comuns” em vinculantes. Em breve, irei publicar alguns breves comentários sobre cada uma das súmulas aprovadas. Por enquanto, confira na íntegra sua redação: … Ler mais
STJ é finalista em quatro categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2022 INSTITUCIONAL 13/07/2022 08:00 13/07/2022 08:00 12/07/2022 19:37 … Conteúdo da Página A Secretaria de ##Comunicação## Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve quatro produtos classificados como finalistas no XX Prêmio Nacional de ##Comunicação## Social, promovido pelo Fórum Nacional de … Ler mais
O número de inquéritos e ações penais em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) caiu 80% desde que o Plenário definiu, há quatro anos, que o foro por prerrogativa de função se aplica apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. A decisão foi tomada em maio de 2018, … Ler mais
Nesta semana, o Partido Patriota, o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Verde (PV) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) voltam a exibir propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 20 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (28) e na quinta-feira (30) das 19h30 às 22h30. A propaganda partidária … Ler mais
Nesta semana, o Partido Verde (PV), o Partido Liberal (PL), o Partido Cidadania (Cidadania) e o Partido Novo (Novo) exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 30 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (7), na quinta-feira (9) e no sábado (11) e mais três no domingo (12) das … Ler mais
STJ indica quatro candidatos para vagas de ministro; lista será enviada para escolha do presidente da República INSTITUCIONAL 11/05/2022 11:50 11/05/2022 11:05 … Conteúdo da Página Em sessão realizada nesta quarta-feira (11), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os desembargadores federais Messod Azulay Neto, Ney Bello Filho, Paulo Sérgio Domingues e … Ler mais
