Acontece em Aracaju (SE), nos dias 5 e 6 de março, o III Congresso de Direito Militar, promovido pela Polícia Militar daquele estado. Com o tema ‘Parâmetros Legais da Atuação Profissional e seus Reflexos na Ordem Pública’, o evento objetiva difundir e aprofundar o conhecimento dos participantes nas áreas relacionadas ao direito administrativo, penal e processual … Ler mais
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, recebeu comenda da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, no grau Grã-Cruz, nesta segunda-feira (2) em Brasília. A magistrada palestrou no 1º Curso de Ingresso e Vitaliaciamento do Ministério Público Militar. Ela discorreu sobre as ações adotadas pela presidência do STM para a reestruturação da … Ler mais
Nova revista jurídica do STJ abre seleção para artigos Envio de propostas de colaboração pode ser feito até 6 de março Imagem para o Destaque Não Mauro Campbell Marques Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Em sessão solene na tarde desta quarta-feira (11), o Congresso Nacional comemorou o Dia Internacional da Mulher e entregou o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz para as homenageadas de 2015. A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, foi uma das homenageadas e discursou em nome das agraciadas. TV Senado: assista à … Ler mais
2ª Turma do STF recebe denúncia contra senador Renan Calheiros por corrupção e lavagem de dinheiro Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente a denúncia em que o Ministério Público Federal (MPF) acusa o senador Renan Calheiros (MDB-AL) dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. … Ler mais
CJF recebe propostas de enunciados para Jornada de Direito Administrativo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
No último dia 9 de julho, foi realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para a comemoração do aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932. Na ocasião, a ministra do STM, Maria Elizabeth Rocha, recebeu a Medalha da Constituição pelas mãos do general de Exército e comandante militar do Sudeste, João Camilo … Ler mais
A cidade de Corumbá, no extremo oeste do Mato Grosso do Sul, recebe, a partir desta segunda-feira (17), o Seminário Jurídico de Direito Penal e Processual Penal Militar da Justiça Militar da União. O evento é promovido pela Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Campo Grande (MS), e tem a finalidade de promover … Ler mais
STF recebe nova ação contra medida provisória do Contrato Verde e Amarelo A Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, é objeto de nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6265), ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A ação foi distribuída para a … Ler mais
Na manhã desta quinta-feira (28), último dia de audiências públicas sobre as normas das Eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sugestões para o aprimoramento de quatro minutas de resoluções que versam sobre os seguintes temas: escolha e registro de candidatos; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997; … Ler mais
