Ministro Alexandre de Moraes recebe texto final do pacote anticrime organizado a ser votado na Câmara O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na manhã desta terça-feira (19) o relatório final com as propostas de combate ao crime organizado que serão votadas na Câmara dos Deputados. O texto foi entregue … Ler mais
Um empregado de uma empresa especializada na venda, instalação e assistência técnica de sistemas de aquecimento de água teve reconhecido o direito de receber um acréscimo salarial pelo acúmulo de funções. Ele foi contratado como vendedor, mas também realizava atividades como instalação e manutenção dos equipamentos. De acordo com entendimento da Terceira Turma do Tribunal … Ler mais
Presidente do STJ recebe delegação chinesa para debater uso da inteligência artificial no Judiciário Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Ministro Luiz Fux recebe título de cidadão do Amazonas em cerimônia na Assembleia Legislativa do estado O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, recebeu o título de cidadão do Amazonas da Assembleia Legislativa daquele estado nesta sexta-feira (18). O presidente da Assembleia, deputado estadual Josué Neto, foi o autor do projeto de … Ler mais
Supremo recebe mais duas ações contra Lei de Abuso de Autoridade Entidades de classe de âmbito nacional ligadas ao Ministério Público e à magistratura federal questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019). Em comum, elas alegam que a norma criminaliza a atuação funcional de seus associados … Ler mais
Na tarde desta terça-feira (24), o Superior Tribunal Militar recebeu a visita de grupo de oficiais da National Defense University (NDU), localizada em Washington, nos Estados Unidos. O grupo foi recebido pelo vice-presidente do STM, ministro Artur Vidigal de Oliveira, e reuniu militares e integrantes do Ministério da Defesa americano. Os oficiais estavam acompanhados por … Ler mais
Na manhã desta segunda-feira, 23 de março, a Faculdade de Direito (FD) recebeu a ministra do Superior Tribunal Militar, doutora Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha no auditório, para ministrar aula magna destinada às turmas do período matutino, no auditório Ruy Barbosa, do campus Higienópolis. Com o tema “A Justiça Militar da União e o Estado … Ler mais
O senador José Pimentel (PT/CE), da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em reunião realizada nesta quarta-feira (25), emitiu parecer favorável à indicação do Tenente-brigadeiro do ar Franciso Joseli Parente Camelo para o cargo de ministro do STM. A vaga na Corte Superior foi aberta com a aposentadoria ,em janeiro, do ministro José Américo … Ler mais
O programa Cidadania, da TV Senado, veiculou no último dia 25 de março uma entrevista com a ex-presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha. O programa é um espaço para a diversidade de opiniões e o aprofundamento de temas de interesse geral e conta com entrevista semanal, que tem a participação de parlamentares, de … Ler mais
1 Turma recebe denncia contra deputado Arthur Lira por corrupo passiva A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denncia apresentada no Inqurito (INQ) 3515 contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) pela suposta prtica do crime de corrupo passiva. Por unanimidade, na sesso desta quarta-feira (8), os ministros verificaram que h … Ler mais
