Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado. O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. A Turma considerou que a PGR demostrou Esse é o … Ler mais
Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos 26/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a obrigatoriedade da comprovação do pagamento do prêmio para validade do seguro garantia judicial. A providência consta de edital assinado pela ministra Dora Maria … Ler mais
Visita de cortesia visou aproximar os países em temas relacionados ao trabalho e à justiça social 25/3/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu, nesta terça-feira (25), quatro representantes da Embaixada da Alemanha para uma visita institucional, seguida de almoço com outros ministros do TST. O objetivo … Ler mais
Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos 25/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, a partir desta segunda-feira (24), manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços quando for constatada fraude no … Ler mais
Na noite desta segunda-feira (24), o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado nas cores verde, amarelo e azul em homenagem ao Dia da Constituição, celebrado no dia 25 de março. A data comemora a importância da Constituição, que estabelece os direitos e deveres dos cidadãos e organiza a estrutura do Estado brasileiro. A … Ler mais
Na noite desta segunda-feira (24), o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado nas cores verde, amarelo e azul em homenagem ao Dia da Constituição, celebrado no dia 25 de março. A data comemora a importância da Constituição, que estabelece os direitos e deveres dos cidadãos e organiza a estrutura do Estado brasileiro. A … Ler mais
Foto: Joedson Alves/Agência Brasil 21/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, a partir desta sexta-feira, manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados na discussão sobre a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de liberação do FGTS junto à Caixa Econômica Federal. A matéria é tratada num incidente de recurso repetitivo … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta terça-feira (18) a nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ela estava acompanhada do advogado-geral da União, Jorge Messias. Durante a visita de cortesia, os três conversaram generalidades sobre o país e questões de interesse do Supremo. Com informações do … Ler mais
12/3/2025 – O presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo e a corregedora do Regional, desembargadora Sueli Tomé da Ponte, estiveram na manhã dessa terça-feira (11/3) no Fórum da Zona Leste (FZL), na capital paulista. Acompanhados dos juízes auxiliares Thomaz Werneck e Fábio Ribeiro da Rocha, os dirigentes realizaram visita institucional na unidade para … Ler mais
Aconteceu, hoje, a entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau Alta Distinção, ao tenente-coronel reformado Nestor da Silva, da Força Expedicionária Brasileira, em reconhecimento aos serviços prestados em defesa do nosso país durante a Segunda Guerra Mundial. Com apoio de sua família e aceitação do agraciado, a cerimônia ocorreu com … Ler mais
