O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um capitão, três sargentos, dois cabos e um soldado por participação em um esquema de desvio de alimentos em um estabelecimento de ensino militar de Recife (PE), que operava desde 2016. As penas variam entre 5 e 7 anos de reclusão. Com exceção do capitão, todos os réus também … Ler mais
A juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávia Martins de Carvalho visitou, nesta quarta-feira (26), duas escolas e um centro comunitário no Recife, em Pernambuco, para conversar com adolescentes entre 13 e 16 anos sobre cidadania, valores da democracia e o papel do Judiciário brasileiro. O bate-papo destacou o impacto direto que a Suprema Corte … Ler mais
Quatro escolas públicas do Recife, em Pernambuco, receberam, nesta terça-feira (25), a juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávia Martins de Carvalho para um bate-papo sobre os valores da democracia e o papel do Judiciário brasileiro. Cerca de 200 adolescentes dos oitavo e nono anos tiraram dúvidas sobre assuntos como liberdade de expressão, legítima defesa, … Ler mais
Dando continuidade aos trabalhos da Correição-Geral nas Auditorias das 6ª e 7ª Circunscrições Judiciárias Militares, a Corregedoria da Justiça Militar da União realizou, nos dias 19 e 20 de setembro, a correição na Auditoria de Recife. O ministro Lúcio Mário de Barros Góes, primeiro Ministro-Corregedor da JMU após a promulgação da Lei nº 13.774 de … Ler mais
Promotor de merchandising de Recife mantém garantias obtidas em sentença Com informações do CSJT
Empregada de Recife será indenizada por empresa não ter devolvido carteira de trabalho Com informações do CSJT
Operadora receberá devolução de descontos feitos a título de quebra de caixa em Recife Com informações do CSJT
Trabalhador de atividades atreladas ao labor dos financiários não consegue enquadramento como empregado da categoria em Recife Com informações do CSJT
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Tim Celular S.A. contra decisão que reconheceu o vínculo empregatício de uma operadora de micro com a Banca Sonho Real, em Recife (PE), que atuava na exploração de jogo de bicho. A Tim havia sido condenada subsidiariamente por ter firmado contrato de prestação de … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, excluir a condenação por dano moral coletivo imposta a um escritório de advocacia de Recife (PE) que, em ação civil pública, havia sido acusado de prática fraudulenta na contratação de advogados com o intuito de mascarar a relação de trabalho. Embora mantendo a determinação … Ler mais
