Ouvidoria do TST abre canal de atendimento pelas redes sociais

Uma parceria entre a Secretaria de Comunicação (Secom) e a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho permitiu a abertura de um novo canal de atendimento à sociedade: desde agosto, algumas das dúvidas e manifestações dos seguidores das páginas do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vêm sendo respondidas diretamente pela Ouvidoria. … Ler mais

Responsabilidade civil dos provedores de redes sociais por mensagens ofensivas postadas por usuários

sexta-feira, 10 de agosto de 2012 Imagine a seguinte situação hipotética (adaptada em relação ao caso concreto): João descobriu que alguém publicou no ORKUT® uma montagem com sua foto, acompanhada de um texto repleto de ofensas. João notificou a GOOGLE® (fornecedora do ORKUT®) comunicando o fato e solicitando a imediata retirada da página do ar. … Ler mais

Racismo praticado em redes sociais, competência para julgamento e conexão probatória

quinta-feira, 18 de abril de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar de um julgado do STJ que pode ser transformado em uma excelente questão discursiva ou mesmo prática de sentença. Imagine a seguinte situação: O Ministério Público Federal iniciou uma investigação com vistas a apurar crime de racismo, praticado por intermédio … Ler mais

Faltam 28 dias: redes sociais do TSE são canais de informações oficiais e de qualidade

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abrange um grande número de informações relacionadas ao processo eleitoral, às legislações vigentes e aos diversos serviços disponibilizados às cidadãs e aos cidadãos, a especialistas do mundo jurídico, a estudantes e a pesquisadores, entre outros. Mas atenta às ferramentas atuais de comunicação, que buscam aproximar ainda mais as … Ler mais

Referendada decisão pela exclusão das redes sociais de conteúdo de evento no Palácio da Alvorada com embaixadores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime ao referendar, na sessão plenária desta terça-feira (30), uma medida liminar concedida na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que determinou a exclusão das redes sociais e de plataformas digitais do conteúdo produzido durante a reunião do presidente da República, Jair Bolsonaro, com embaixadores estrangeiros, no Palácio da … Ler mais

Ministra determina remoção de conteúdo de redes sociais por propaganda eleitoral antecipada

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Luiz Inácio Lula da Silva e a Federação Brasil da Esperança por suposta propaganda eleitoral antecipada. Por entender que houve pedido explícito de voto, a magistrada determinou que os provedores Facebook, Instagram e … Ler mais

TRT-10 mantém demissão por justa causa de motorista que expôs nas redes informações sigilosas da empresa – TRT-10 mantém demissão por justa causa de motorista que expôs nas redes informações sigilosas da empresa – CSJT2

Além das informações confidenciais, o trabalhador ainda se mostrou nos vídeos manuseando o aparelho celular enquanto dirigia, delito grave de trânsito Imagem: homem dirigindo 05/08/2022 – Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve a demissão por justa causa aplicada a um motorista de caminhão de combustíveis … Ler mais

TSE e Redes Cordiais realizam, com influenciadores digitais, capacitação sobre desinformação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá nesta quinta-feira (4), das 11h às 18h, um grupo formado por 30 influenciadores digitais de diferentes nichos para uma capacitação sobre desinformação, que será realizada em parceria com o Redes Cordiais. O projeto é um dos eixos do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal e será o … Ler mais

Investigado no STF por ‘fake news’ divulga falsa ligação de ministro com igreja nas redes sociais

Um investigado no Supremo Tribunal Federal por criação e disseminação de notícias falsas postou nas redes sociais uma falsa ligação do ministro Gilmar Mendes com uma igreja de Minas Gerais. A informação mentirosa foi replicada por vários perfis e ganhou alcance nas redes sociais nesta sexta-feira (8). Segundo a postagem, documentos comprovariam que o ministro … Ler mais