26/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) e o Banco Bradesco assinaram um acordo de cooperação técnica para unir esforços para a redução da litigiosidade e a racionalização dos processos trabalhistas envolvendo a instituição financeira. A iniciativa contempla ações voltadas à prevenção de demandas processuais e incentivo à realização de acordos. A … Ler mais
26/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e o Banco Santander assinaram, nesta segunda-feira (26/5), um Termo de Cooperação Técnica que visa reduzir a litigiosidade, racionalizar os processos e fomentar a adoção de rotinas conciliatórias nas ações trabalhistas em que a instituição financeira figura como parte. A iniciativa busca aprimorar o fluxo … Ler mais
O relatório intitulado “Redução da litigância contra o poder público”, que será lançado nesta terça-feira (22) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne propostas para conter a proliferação de ações na Justiça contra o poder público. As medidas incluem a criação de sistemas para acompanhar melhor esses processos e incentivar a solução de conflitos por … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou parcialmente, nesta quinta-feira (3), o plano de redução da letalidade policial apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. O Tribunal determinou a adoção de medidas para a sua complementação, entre elas a elaboração de um plano para a … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) assinaram, nesta quarta-feira (19), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de agilizar a tramitação de processos, reduzir a quantidade de litígios e promover a resolução consensual de conflitos. O acordo, sem ônus financeiro, prevê o compartilhamento de … Ler mais
7/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), por meio da Corregedoria Regional, instituiu uma nova iniciativa para acelerar a tramitação processual na fase inicial. O Projeto de Auxílio para Controle e Redução de Prazos Médios Relativos à Primeira Audiência, formalizado pelo Ato CR N 1/2025, publicado em 27 de fevereiro, tem como objetivo … Ler mais
6/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) formalizou, na última quinta-feira (27/2), sua adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2023, celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco do Brasil. O objetivo da parceria é reduzir a litigiosidade e otimizar a tramitação dos processos envolvendo a instituição bancária, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (5), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, proposta para reduzir a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. Após o voto do relator, ministro Edson Fachin, propondo a homologação parcial do plano apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro para reduzir … Ler mais
Um ex-gerente do Banco Bradesco que ingressou com uma reclamação trabalhista pleiteando o pagamento de verbas decorrentes da relação de emprego requereu, em audiência, prazo para aditar (complementar) a petição inicial. O pedido do empregado foi deferido pelo juízo após concordância da empresa. Passados os 15 dias concedidos, considerando que o empregado não aditou … Ler mais
Ao aplicar o instituto “duty to mitigate the loss” (dever de reduzir os prejuízos), a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) cassou condenação de empresa de coleta de lixo a indenizar por danos morais e materiais a um gari. A Turma acompanhou o voto do relator que aplicou, por analogia, … Ler mais
