O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou à imprensa na noite desta quarta-feira (11) que a exoneração de Marcos Cintra da chefia da Receita Federal não deve atrapalhar as discussões acerca da reforma tributária. — Nós estamos lutando por essa matéria para desburocratizar a vida dos brasileiros e promover o desenvolvimento econômico gerando empregos e … Ler mais
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta sexta-feira (13), às 9h, mais uma audiência pública para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Desta vez, o foco da discussão será “a Previdência que queremos”. Para a discussão, foram convidados o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores … Ler mais
A proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC) 6/2019 teve nesta quarta-feira (11) a segunda sessão de discussão em Plenário. No total, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. A proposta contém novas regras para o acesso à aposentadoria e pensões para o cálculo do benefício e … Ler mais
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou nesta quarta-feira (11), em Plenário, os pontos da reforma da Previdência relativos ao trabalho de pessoas com deficiência e das que prestam serviço em locais insalubres e perigosos. Segundo ela, se houver o aumento do tempo mínimo de contribuição, como prevê a proposta, as pessoas nessas condições poderão morrer … Ler mais
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), descartou nesta quarta-feira (11) o retorno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) para a Câmara dos Deputados, diante de questionamentos de que supressões feitas pelo relator ao texto mudariam o conteúdo da proposta, o que exigiria nova análise dos deputados. Em … Ler mais
O relator da reforma da Previdência (PEC 6/2019), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), entende que a retirada de uma expressão e a criação de uma alíquota menor para trabalhadores informais não configuram mudança de mérito, mas de redação, sem necessidade de retorno da proposta à Câmara dos Deputados. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, … Ler mais
A Proposta de Emenda à Constituição que reforma a Previdência (PEC 6/2019) teve sua primeira sessão de discussão em Plenário nesta terça-feira (10). O debate foi realizado durante uma sessão deliberativa temática, com exposições de especialistas e pronunciamentos de senadores. Antes de ser votada em primeiro turno, a proposta ainda terá que passar por outras … Ler mais
Durante sessão de debate temático nesta terça-feira (10), convidados se revezaram na tribuna do Plenário para defender ou criticar a reforma da Previdência que está em tramitação no Senado Federal. Os convidados críticos à reforma afirmaram que as mudanças vão prejudicar de maneira mais severa a população de baixa renda. Eles pediram que os senadores … Ler mais
Chegou a vez de o Plenário do Senado se debruçar sobre a reforma da Previdência. A partir das 14h, haverá uma sessão temática com a participação de especialistas favoráveis e contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que muda as regras para a aposentadoria. O debate terá caráter interativo, o que permite a participação … Ler mais
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença de primeira instância e condenou um civil pelo crime de uso de documento falso – art 315 do Código Penal Militar (CPM). O plenário entendeu que o réu, conscientemente, falsificou um Certificado de Registro (CR) para a compra de explosivos. O crime foi descoberto após uma … Ler mais
