TRT da 12ª Região (SC) decide que norma coletiva não pode suprimir adicional noturno
TRT da 12ª Região (SC) decide que norma coletiva não pode suprimir adicional noturno Com informações do CSJT
Região
Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) condena empresa de entregas a indenizar motorista que cumpria jornada extenuante
Uma empresa especializada em entregas de produtos vendidos pela internet, catálogos, mídia impressa e TV foi condenada a pagar R$ 22 mil de indenização por danos morais a um motorista entregador por cobrança abusiva de metas. O caso envolveu também, entre outras questões, a declaração da ilicitude da terceirização, com reconhecimento do vínculo diretamente com … Ler mais
Justiça do Trabalho da 23ª Região (MT) proíbe despejo de família de imóvel da empresa durante a pandemia
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Justiça do Trabalho da 23ª Região (MT) indeferiu o pedido de despejo de imóvel da BRF, ocupado por um casal de ex-empregados do frigorífico. Conforme a juíza Rosiane Cardoso, que proferiu a decisão na Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, o despejo, neste momento, vai … Ler mais
TRT da 3ª Região (MG) reconhece vínculo de emprego entre motoboy entregador e iFood
Julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reformaram decisão do primeiro grau para reconhecer a relação de emprego entre um motoboy entregador e a empresa iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A., conforme voto da desembargadora Maria Cecília Alves Pinto, relatora do processo. Segundo a magistrada, as disposições contidas no … Ler mais
TRT da 18ª Região (GO) remete à Justiça Federal processo para liberação de FGTS em razão da pandemia
TRT da 18ª Região (GO) remete à Justiça Federal processo para liberação de FGTS em razão da pandemia Com informações do CSJT
Justiça do Trabalho da 7ª Região (CE) realiza audiências com pessoas fora do país
A Justiça do Trabalho da 7ª Região (CE) realizou, no último mês, um feito inédito: audiências envolvendo pessoas fora do Brasil. A distância geográfica internacional não impediu que a 6ª e a 12ª Varas do Trabalho de Fortaleza promovessem encontros virtuais entre patrões e empregados para resolver suas demandas trabalhistas. No dia 27 de julho, … Ler mais
TRT da 3ª Região (MG) mantém justa causa para trabalhadores que agrediram as esposas
TRT da 3ª Região (MG) mantém justa causa para trabalhadores que agrediram as esposas Com informações do CSJT
TRT da 6ª Região (PE) nega existência de vínculo empregatício entre fonoaudióloga e Igreja Batista
TRT da 6ª Região (PE) nega existência de vínculo empregatício entre fonoaudióloga e Igreja Batista Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) rejeita acordo extrajudicial com cláusula que representava renúncia total de direitos
TRT da 3ª Região (MG) rejeita acordo extrajudicial com cláusula que representava renúncia total de direitos Com informações do CSJT
TRF/5ª Região promove concurso para formação de cadastro reserva de pessoal
[ EDITAL Nº 17, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO torna pública a realização de concurso público para formação de cadastro reserva de pessoal, em cumprimento ao disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, observadas a Lei Federal nº 11.416, de 15 de dezembro de … Ler mais
