O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, realiza na próxima semana correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com sede em Florianópolis (SC). As atividades correicionais estarão em curso de segunda-feira (30/11) até sexta-feira (4/12). O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com jurisdição no Estado de Santa Catarina, … Ler mais
15/02/2023 – A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP) condenou a empresa Ellenco, atuante no ramo de locação e comércio de veículos e máquinas, a pagar R$15 mil a título de indenização por assédio sexual praticado por empregado contra trabalhadora. A mulher passou a fazer acompanhamento psiquiátrico, no período do … Ler mais
Teve início nesta segunda-feira (30/11), em Florianópolis, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Ao chegar ao Tribunal, às 9h, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, foi recepcionado pelo presidente e pela vice-presidente da Corte, desembargador Edson Mendes de Oliveira e desembargadora Viviane Colucci. Na reunião de abertura, … Ler mais
14/02/2023 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) determinou o retorno dos autos de uma reclamação trabalhista para a vara de origem, para que seja realizada nova tentativa de citação da parte contrária, nos horários especificados pela autora. A Turma reconheceu que o estabelecimento a ser citado atua em … Ler mais
Após cinco dias de trabalho, foi encerrada na manhã desta sexta-feira (4), em sessão pública, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com jurisdição em Santa Catarina. Durante a sessão, conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, foi lida a ata da correição. A seguir, os pontos que … Ler mais
13/02/2023 – “Não se reconhece o vínculo empregatício quando verificado que a prestação de serviços do autor não se dava na condição de empregado, mas de parte da relação conjugal a quem interessava o empreendimento econômico”. Assim se manifestou o desembargador Manoel Barbosa da Silva ao atuar como relator do recurso de um homem que … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, inicia nesta terça-feira (26) nova visita ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo e jurisdição sobre a região metropolitana da capital e a Baixada Santista. Em outubro, o ministro realizou correição ordinária no TRT2, mas, diante das dificuldades enfrentadas com … Ler mais
Foi encerrada nesta sexta-feira (29) a complementação dos trabalhos da correição ordinária em curso no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A ata da visita, lida nesta manhã em sessão de encerramento conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, destaca o empenho do Regional (o maior TRT do Brasil) para … Ler mais
09/02/2023 – O policial atuava como segurança da instituição. Com o preenchimento dos requisitos do artigo 3º da CLT, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu a legitimidade da relação de trabalho entre policial militar e empresa privada, independentemente de eventual penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar. … Ler mais
07/02/2023 – A Justiça do Trabalho determinou a reintegração do trabalhador de uma indústria de corte e dobra de metais que foi dispensado de forma discriminatória por responder a um processo criminal. A empregadora terá que pagar ainda uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, além dos salários desde a dispensa … Ler mais
