Conclusão dos trabalhos será apresentada no dia 21 de julho pelo ministro Caputo Bastos, corregedor-geral da Justiça do Trabalho 18/07/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, iniciou nesta segunda-feira (18/7), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). O resultado dos trabalhos será apresentado na próxima quinta-feira … Ler mais
O colegiado entendeu que ficou comprovada a prática de agressões verbais, pela funcionária, no ambiente laboral Imagem: homem sentado no chão 18/07/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença para manter justa causa aplicada a uma operadora de caixa de uma loja varejista de Rio Verde, sudoeste … Ler mais
Os desembargadores mantiveram a decisão da primeira instância, pela qual não ficou comprovada a subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresa Imagem: desenho de um entregador 14/07/2022 – A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) concluiu não haver vínculo empregatício entre o Ifood e um entregador que ajuizou processo … Ler mais
O concurso público prevê 43 vagas, sendo 17 para nível superior e 26 para nível médio, além de cadastro reserva. Nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em Teresina (PI). 12/07/2022 – Foi publicado nesta terça-feira (12) o Edital para Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI). A aplicação … Ler mais
Segundo a trabalhadora, o proprietário da empresa chamava-a de “capivara” e “vaca”, entre outros xingamentos. Imagem: pessoa usando máquina de costura 12/07/2022 – A juíza Roberta de Melo Carvalho, da 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF), reconheceu o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho de uma costureira que era chamada de “capivara” … Ler mais
Correição ocorre até a próxima sexta, 8 de julho. Foto do ministro Caputo Bastos com desembargadores do TRT da 16ª Região 5/7/2022 – Começou, nessa segunda-feira (4/7), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) em uma reunião do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, com o … Ler mais
Para desembargadores, a profissional renunciou ao direito à estabilidade ao não aceitar cargo em nova cidade Imagem de mão de bebê 04/07/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) negou o pedido da ex-empregada de um supermercado em Cáceres de receber indenização pelo período de estabilidade gestacional. Os desembargadores concluíram … Ler mais
Indenização de R$174 poderá ser destinado para combater a covid-19 03/03/2021 – Um acordo homologado propiciará a destinação de aproximadamente R$ 174 mil para a sociedade mato-grossense e o encerramento de uma ação civil pública por descumprimento de normas relativas à jornada e remuneração de motoristas de uma transportadora. O caso, que teve início em 2017 … Ler mais
Profissional conseguiu comprovar que comprou as passagens de forma parcelada e como tentativa de conseguir uma vida melhor no país estrangeiro 01/03/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve, por unanimidade, a justiça gratuita no processo de um ex-empregado da JMT Serviços de Locação de Mão de Obra … Ler mais
Previsão está na lei 5.889/1973 conhecida como Lei do Rurícola Homem segurando enxada e trabalhando no campo 24/06/2022 – Formalizar um contrato escrito, com a assinatura de duas testemunhas, é condição essencial para que alimentação e moradia fornecidas ao trabalhador do campo não sejam contabilizadas como parte do salário. A exigência, prevista na Lei do … Ler mais
