Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar créditos trabalhistas reconhecidos no processo 09/06/2021 – Na legislação brasileira, o modelo de franquia foi previsto na Lei nº 8.955/94, posteriormente alterada pela Lei 13.966/2019. É um sistema pelo qual o/a franqueador/a cede ao/à franqueado/a o direito do uso da marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de … Ler mais
Software permite, em tempo real, a tradução dos conteúdos de textos publicados no Portal para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) 08/06/2021 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) adotou o tradutor VLibras como ferramenta de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva. O software permite, em tempo real, a tradução dos conteúdos … Ler mais
Reclamação trabalhista pedia reconhecimento de vínculo de emprego com a SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda 07/06/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) aceitou gravações feitas em grupo do aplicativo de mensagem (WhatsApp) como prova lícita. As gravações, feitas por uma gerente num grupo de … Ler mais
Processo foi julgado pelo Pleno do Tribunal 02/06/2021 – O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) determinou o pagamento de adicional de insalubridade de 40% para os profissionais da saúde expostos aos riscos da covid-19. A medida, tomada em julgamento realizado no dia 28 de maio, vale enquanto durar o estado … Ler mais
Processo foi julgado na Segunda Turma 31/05/2021 – A 3ª Vara do Trabalho de Rio Verde (GO) é o juízo competente para apreciar uma ação trabalhista proposta por um motorista de caminhão em face de uma transportadora. Essa foi a conclusão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) durante o … Ler mais
A leitura da ata da correição ordinária foi lida em sessão pública telepresencial, transmitida pelo canal do do TRT-24 no YouTube. Mosaico da tela dos participantes da sessão pública. 28/5/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, encerrou, nesta sexta-feira (28/5), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
Ação foi protocolada contra emissora pública de TV 28/05/2021 – O operador de câmera que somente capta imagens específicas, sob orientação de outros profissionais, não tem direito à equiparação salarial com os demais jornalistas da empresa. A decisão é da Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), em ação movida por … Ler mais
A correição está sendo realizada em formato totalmente telepresencial e segue até sexta-feira (28). 26/5/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realiza nesta semana, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), nesta segunda-feira (24/5). Por conta da pandemia de Covid-19, a correição está sendo … Ler mais
Jogador atuava no Santos Futebol Clube 26/05/2021 – Os magistrados da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceram a competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso de um jogador de futebol que cobrava o pagamento de direito de imagem do time para o qual atuava, o Santos Futebol … Ler mais
Ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso 25/05/2021 – A empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda., responsável pela limpeza urbana do município de Cuiabá, não poderá mais transportar trabalhadores nos estribos, plataformas ou carrocerias dos caminhões de lixo ou nas partes externas dos veículos utilizados na coleta. A decisão é da Primeira … Ler mais
