TRT da 18ª Região (GO) mantém indeferimento de bloqueio de cartões de crédito de sócios executados

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, manteve o indeferimento do bloqueio de cartões de crédito de sócios em execução trabalhista. O relator, desembargador Mario Bottazzo, entendeu que a suspensão do uso de cartões de crédito não atinge os bens dos executados. Para ele, o crédito disponibilizado pelas … Ler mais

TRT da 10ª Região (DF/TO) nega pedido de nulidade de intimação feita a advogado constituído pela parte

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) negou pleito da Embaixada da República Islâmica da Mauritânia, que pretendia que fosse pronunciada a nulidade da intimação processual feita por juiz de primeira instância a um advogado que, embora não fosse o seu preferido, estava devidamente constituído. Relator do caso, o desembargador … Ler mais

Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho conclui correição ordinária no TRT da 11ª Região

Atividade ocorreu de 8/7 a 12/7. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa, encerrou, na sexta-feira (12/7), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com jurisdição em Amazonas e Roraima. Em sessão pública, ele leu a ata da correição. O ministro afirmou que … Ler mais

Auditoria de Porto Alegre realiza convênio com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região

A 1ª Auditoria da 3ª CJM, localizada em Porto Alegre, realizou um convênio com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, também localizado na capital gaúcha. O objetivo é possibilitar o acesso de dados e a emissão de certidões da Justiça Federal de 1º e 2º graus, relativas a antecedentes e condenações criminais e cíveis, … Ler mais

Ministro Lelio Bentes encerra correição no TRT da 8ª Região

Importância da Justiça do Trabalho foi mencionada na leitura do relatório. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes, encerrou, na sexta-feira (5), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com jurisprudência no Pará e no Amapá, destacando, entre outros pontos, a eficiência, a celeridade e a produtividade do TRT. Durante … Ler mais

Direito das Crianças: CNJ levará Pacto pela Primeira Infância à Região Norte

08/07/2019 – 08h00 Infância e Juventude. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O segundo Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância ocorrerá em Manaus e já tem data marcadas: 19 e 20 de setembro.  O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contará com representantes do Sistema de Justiça, do Poder Executivo nacional e … Ler mais

Corregedor-geral realiza correição no TRT da 8ª Região (PA/AP)

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, inicia nesta segunda (1º), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). Durante toda semana o ministro cumprirá extensa agenda de trabalho inspecionando o funcionamento do 1º e 2º graus. Para o ministro, as correições são uma grande oportunidade para se verificar de … Ler mais