relacionado

Se o recurso possui algum vício relacionado com a capacidade processual ou com a regularidade da representação, o Relator deverá conceder prazo para a sua correção? Como está a situação da Súmula 115 do STJ?

Por

quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: O juiz proferiu sentença condenando João a pagar determinada quantia. Trata-se de processo físico (não eletrônico). João protocolizou uma apelação contra a sentença. Ocorre que, em vez de dar entrada no original, João apresentou uma cópia do recurso. Isso significa que a assinatura que … Ler mais

STF e UFPR celebram acordo de cooperação relacionado à institucionalização da Agenda 2030

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) celebrou acordo de cooperação com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) com a finalidade de promover o desenvolvimento científico no país nas áreas da Justiça e dos Direitos Humanos. O escopo do projeto, firmado entre o ministro Luiz Fux e o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, em dezembro de … Ler mais

Justiça Federal deve apurar crime relacionado ao apagão no Amapá, decide Terceira Seção

Por

Justiça Federal deve apurar crime relacionado ao apagão no Amapá, decide Terceira Seção DECISÃO 16/03/2021 07:30 16/03/2021 07:30 15/03/2021 19:43 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apuração de eventual crime relacionado ao apagão ocorrido no estado do Amapá, no fim do ano passado, é competência … Ler mais

Flanders Fields Conference e o Sistema de Justiça Militar relacionado ao Direito Internacional dos Direitos Humanos

Por

  Por Patrícia de Freitas Pinheiro, Assessora para Assuntos Internacionais do STM Na semana passada aconteceu em Ypres (Bélgica) a Flanders Fields Conference, evento organizado pela International Society for Military Law and The Law of War(ISMLLW) em cooperação com Comitê Internacional da Cruz Vermelha, apoiados pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Hamburgo, da Faculdade de Direito … Ler mais

STF promove participação dos cidadãos em evento relacionado à Agenda 2030 da ONU

Por

STF promove participação dos cidadãos em evento relacionado à Agenda 2030 da ONU Durante o webinar \”Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal\”, realizado nos dias 22 e 23 de outubro, o STF disponibilizou ao público, de forma experimental, um formulário para possibilitar a … Ler mais

Negadas reintegração e estabilidade a trabalhador do RS com problema de coluna não relacionado ao trabalho

Por

Um operador de uma empresa de máquinas agrícolas de Santa Rosa (RS), a 490km de Porto Alegre, foi despedido sem justa causa após 12 anos de serviços prestados à empregadora. O empregado ajuizou ação na Justiça do Trabalho buscando a reintegração ao emprego e a estabilidade acidentária. Ele alegou ter sido despedido enquanto estava doente … Ler mais