(21/07/2017) Um repórter ajuizou reclamação trabalhista contra um jornal de Ituiutaba e região, alegando, dentre outras questões, que teria ultrapassado a jornada de trabalho sem receber o devido pagamento. O problema foi que incorreu em contradição: apontou jornada mais extensa que a descrita por ele próprio como testemunha em outro processo. Além de julgar improcedente … Ler mais
08/12/22 – A Quinta Turma do TST, por maioria, negou seguimento ao recurso de revista da Folha da Manhã S.A. (jornal Folha de S. Paulo) que buscava obter, de um repórter, pagamento de indenização por dano moral em razão de alegada ofensa contra a empresa, publicada em um obituário do jornal em 2015. Mensagem oculta … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) a pagar a um repórter cinematográfico diferenças salariais em relação ao cargo de jornalista. Apesar de o plano de carreira estabelecer salário inferior para repórteres cinematográficos, os ministros decidiram pela equiparação porque a função é desempenhada por profissionais de … Ler mais
12/01/2023 – A comprovação de que o gerente de uma emissora de TV em Mato Grosso assediou sexualmente uma repórter culminou na condenação à empresa em pagar indenização pelo dano moral sofrido pela ex-empregada. O caso ocorreu em uma cidade do médio norte do estado e foi julgado pela Justiça do Trabalho, que concluiu que … Ler mais
A Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda., de Porto Alegre (RS), foi condenada a indenizar um repórter fotográfico que teve seu material publicado sem indicação de autoria após seu desligamento. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não examinou o mérito) do recurso de revista da empresa e manteve a condenação ao pagamento … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quinta-feira (10), o julgamento em que se discute a responsabilidade do Estado pela indenização a um repórter fotográfico ferido durante tumulto envolvendo manifestantes e policiais. Até o momento, os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram no sentido de que o Estado é responsável … Ler mais
STF vai decidir sobre responsabilidade do Estado no caso de reprter ferido pela polcia durante cobertura jornalstica O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a responsabilidade civil do Estado em relao a profissional da imprensa ferido pela polcia, em situao de tumulto, durante cobertura jornalstica. A matria teve repercusso geral reconhecida e objeto … Ler mais
